O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta terça-feira, 30, que o governo federal intensificará a fiscalização das empresas para garantir o cumprimento da legislação que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Marinho destacou que a maioria das empresas enviou os dados exigidos pela lei, mas uma minoria omitiu informações.
A Lei de Igualdade Salarial, implementada em 2023, exige que as empresas divulguem relatórios semestrais transparentes sobre a remuneração de seus funcionários, incluindo informações sobre critérios de remuneração e políticas de contratação e promoção de mulheres.
Em uma coletiva de imprensa para discutir os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Marinho enfatizou que se as empresas estão ocultando informações, algo está errado. Ele destacou que a fiscalização será intensificada para garantir a transparência e a igualdade salarial.
O aumento da fiscalização é uma das iniciativas anunciadas pelo governo em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira, 1º.
Marinho enfatizou que a abordagem do governo não é de punição, mas sim de garantia dos direitos iguais. Ele ressaltou que algumas empresas estão buscando maneiras de evitar o envio dos dados exigidos, mas não há justificativa para essa resistência.
“Estamos dispostos a dialogar. As empresas que não buscaram o diálogo receberão a visita dos auditores-fiscais para verificar o que estão tentando esconder. Se precisam de atenção, receberão nossa atenção”, concluiu Marinho.
Com informações do Metrópoles