O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira, 2, que o ministro Floriano de Azevedo Marques será o relator dos recursos apresentados pelo PT e pelo PL na ação que busca a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
Floriano também é responsável por relatar a ação que solicita a cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). A escolha de Floriano se deu por “prevenção”, uma vez que o ministro já havia atuado em outro caso eleitoral no Paraná, estado onde teve início o processo envolvendo o ex-juiz.
Após sua designação como relator, Floriano deverá encaminhar os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para que o Ministério Público Eleitoral emita parecer sobre o caso de Moro.
O ex-juiz da Lava Jato enfrenta acusações de abuso de poder econômico, conforme a ação protocolada pelo PT e PL, que buscam a cassação de seu mandato de senador, alegando irregularidades durante as eleições de 2022.
Embora tenha sido absolvido em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná em abril, os dois partidos recorreram ao TSE na esperança de reverter essa decisão e cassar o senador.
Com informações do Metrópoles