Nelson Jr/STF
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STF retoma julgamentos nesta terça-feira com debates sobre descriminalização da maconha, aborto e ‘legítima defesa da honra’

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As últimas semanas da presidência da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma julgamentos nesta terça-feira, 1, prometem colocar no centro do debate político e jurídico assuntos de grande repercussão nacional, seja na chamada “pauta de costumes”, como na agenda ambiental. Os temas mais polêmicos envolvem maconha, aborto, feminicídio e marco temporal.

A ação do PSOL que pediu a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação chegou ao STF em março de 2017 e até hoje não foi examinado pelo plenário da Corte, mas ao assumir a presidência do STF, em setembro passado, Rosa fez questão de manter a relatoria do caso e levar o processo para o seu gabinete. Outro tema que será avaliado é a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um julgamento iniciado em 2015 e que já contabiliza três votos para a descriminalização da maconha (de Fachin, Barroso e de Gilmar Mendes).

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Antes de deixar o tribunal, Rosa Weber ainda deve colocar na pauta de julgamento a retomada de outro julgamento, também interrompido por pedido de vista: o que trata da definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A medida, defendida pela bancada ruralista, já foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o tema ainda está pendente de análise no Senado, assim como aguarda julgamento no STF.

Já o caso relacionável com feminicídio envolve a retomada do julgamento da constitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos em tribunais do júri em casos de feminicídio. O relator da ação afirma que a aceitação do argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres

Com informações de O Globo, UOL, STF e Metrópoles

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