Publicado em 27 de outubro de 2024 às 09:19
Belém tem transporte municipal gratuito neste domingo, 27, quando acontece o segundo turno das eleições municipais. Assim como no primeiro turno, os ônibus estão com a catraca livre, ou seja, o passageiro que precisar do coletivo para ir até seu colégio eleitoral, não pagará passagem.>
Os ônibus municipais terão suas catracas ficam livres até às 17h. Além disso, o sistema de transporte opera com as linhas de um dia útil, sem frota reduzida.>
Gratuidade como direito>
Brasileiros que vão às urnas nas eleições municipais têm direito ao transporte coletivo gratuito, fornecido pelo Poder Público. Medida foi consolidado a partir de uma decisão de 2023, do Supremo Tribunal Federal e foi registrado também em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.>