Belém tem transporte gratuito no segundo turno das Eleições municipais; assista

Os ônibus municipais terão suas catracas ficam livres até às 17h.

Publicado em 27 de outubro de 2024 às 09:19

Assim como no primeiro turno, os ônibus estão com a catraca livre, em Belém, capital paraense.
Assim como no primeiro turno, os ônibus estão com a catraca livre, em Belém, capital paraense. Crédito: Jorge Mateus/Roma News

Belém tem transporte municipal gratuito neste domingo, 27, quando acontece o segundo turno das eleições municipais. Assim como no primeiro turno, os ônibus estão com a catraca livre, ou seja, o passageiro que precisar do coletivo para ir até seu colégio eleitoral, não pagará passagem.

Os ônibus municipais terão suas catracas ficam livres até às 17h. Além disso, o sistema de transporte opera com as linhas de um dia útil, sem frota reduzida.

Gratuidade como direito

Brasileiros que vão às urnas nas eleições municipais têm direito ao transporte coletivo gratuito, fornecido pelo Poder Público. Medida foi consolidado a partir de uma decisão de 2023, do Supremo Tribunal Federal e foi registrado também em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.