Publicado em 6 de fevereiro de 2025 às 19:55
Impulsionada por Hugo Motta, a PEC do Semipresidencialismo foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). O projeto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e contou com o apoio de 181 parlamentares.>
O semipresidencialismo é uma alternativa ao sistema presidencialista atualmente em vigor no Brasil. Alguns dos exemplos mais conhecidos de países que adotam esse modelo são Portugal e França. Se a proposta for aprovada, o presidente da República, eleito por voto direto, compartilharia os poderes com um primeiro-ministro.>
A proposta apresentada por Hauly concede ao presidente a autoridade para nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, fortalece a Câmara dos Deputados, ampliando o papel dos parlamentares na definição do plano de governo e do Orçamento.>
Como citado acima, 181 parlamentares assinaram a PEC, de acordo com levantamento divulgado pelo Estadão, dentre eles, três paraenses: Joaquim Passarinho (PL-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA) e Renilce Nicodemos (MDB-PA).>
A maior parte das assinaturas recebidas são de partidos do centrão. O PL, de oposição ao governo, deu 33 assinaturas. Parlamentares do PT não assinaram o texto.>
Com informações do Estadão e CNN Brasil>