Lula veta pensão por deficiência causada pelo zika e substitui por indenização
Pensão aprovada no Congresso foi vetada e mães de crianças com microcefalia dizem se sentir decepcionadas.
Publicado em 10 de janeiro de 2025 às 11:58
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira, 10, integralmente, o projeto de lei que previa indenização por dano moral e pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes relacionadas à infecção pelo zika vírus.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi justificada por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.
Junto ao veto foi publicada uma medida provisória que concede uma indenização única de R$ 60 mil, condicionada à apresentação de documentos que comprovem a relação entre a deficiência e a infecção. A medida frustrou as mães de crianças com microcefalia decorrente da infecção pelo zika.
O projeto da pensão foi protocolado em 2015 pela então deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prevendo uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de até R$ 8.092,54, o teto do INSS. Segundo associações, cerca de 1,5 mil famílias seriam beneficiadas.
