No Pará, projeto de lei para contratar empréstimo de R$ 4 bi será votado nesta terça-feira na Alepa

Nesta terça-feira (08), deputados do Pará votam um projeto de lei enviado pelo governador Helder Barbalho (MDB) que pede autorização para contratação de empréstimo de R$ 4 bilhões para o Estado. A operação de crédito seria com instituições financeiras, com ou sem garantia da União, caso aprovado, o valor será destinado para viabilizar a execução de projetos e intervenções em diversos programas estaduais.

O PL N° 011/2025 entrou na pauta da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no dia 26 de março e será votada em caráter de urgência. O projeto obteve pareceres favoráveis de duas comissões na Alepa - a de Constituição e Justiça e de Redação Final, pelo relator deputado Eraldo Pimenta (MDB); e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, cujo relator foi o deputado Eliel Faustino (União Brasil).

Entenda o PL

De acordo com a proposta do governo, o empréstimo deve ser aplicado, caso aprovado, em dois programas:

1. R$ 3,8 bilhões para o Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saneamento, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Esporte e Lazer do Estado.

2. e mais R$ 200 milhões para o Programa de Investimentos em Desenvolvimento Econômico, destinados à capitalização do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE) para financiar programas e projetos considerados estruturantes e de relevância.

A proposição cita que os recursos captados serão aplicados, caso seja aprovada, nas seguintes áreas:

• Infraestrutura e Logística: ampliar, restaurar e/ou revitalizar a malha rodoviária estadual através da execução dos serviços de construção e pavimentação de novas vias e obras de artes especiais, além de restauração de rodovias existentes nas regiões de integração do Estado do Pará, conectando regiões produtivas a centros urbanos e mercados consumidores, facilitando escoamento da produção agropecuária, mineral e industrial.

• Saneamento: obras de macrodrenagem em áreas de alto grau de vulnerabilidade e risco muito alto em relação à ocorrência de inundações em períodos chuvosos, quando coincidem com a alta das marés. A execução das obras de macrodrenagem irá promover o escoamento adequado das águas, melhorando o fluxo adequado das águas pluviais com rede de drenagem e sistema esgotamento sanitário.

• Saúde: ampliar a capacidade de resolutividade da rede pública de saúde com implantação e requalificação de unidades de saúde nas doze regiões de integração, com investimentos destinados a melhor as condições de trabalho, oferecer conforto e segurança para pacientes e garantir o acesso a equipamentos e tecnologias avançadas.

• Desenvolvimento Urbano: ampliar a infraestrutura urbana com execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem, com a construção de meio-fio, sarjeta, calçadas acessíveis e sinalização de vias.

• Espaços Culturais: implantar e ampliar espaços para promover e desenvolver, de modo sustentável, a cultura, assegurando locais modernos, acessíveis e seguros, aptos a abrigar eventos culturais, esportivos e sociais de grande porte.

• Esporte e Lazer: construção e aparelhamento de espaços destinados à prática de esporte e lazer para promoção e desenvolvimento à cidadania, propiciar instalações para receber eventos esportivos de grandes níveis, além de eventos culturais, como shows e espetáculos.