Publicado em 28 de março de 2025 às 10:50
O ex-presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (28), que considera a possibilidade de o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) rever a dosimetria da pena de condenados pelo 8 de Janeiro melhor para o país do que o avanço do projeto de lei (PL) da Anistia no Congresso.
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“Eu acho melhor o próprio Supremo Tribunal resolver esse assunto”, afirmou ao ser questionado sobre o projeto protocolado na Câmara dos Deputados.
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Na avaliação de Temer, o “problema não é da punição”, pois para ele, a punição ninguém discute que teria que existir.>
O que tem se discutido mais é a dosagem, a chamada dosimetria da pena. “Eu acho, eu já dei uns palpites nessa direção, que o Supremo, se receber vários pedidos daqueles que foram denunciados ou estão cumprindo pena, não é improvável que o próprio Supremo possa dosar novamente essas penas, portanto, reduzi-las”, acrescentou.
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Segundo o ex-presidente, esse seria o caminho mais “tranquilo” para o país. “Não haveria um conflito entre o Congresso Nacional, por força da lei da anistia, e a própria decisão do Supremo. Eu até faço votos que caminhe por esse caminho, que é mais tranquilo para o país”, disse.
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Com informações da CNN Brasil>