Quais são os próximos passos do projeto que pode desarmar segurança de Lula?

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (8), na Comissão de Segurança da Câmara, por 15 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção

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Estadão Conteúdo

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Publicado em 9 de abril de 2025 às 19:00

Presidente Lula - 
Presidente Lula -  Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Um projeto que proíbe os seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de todos os seus ministros a usarem armas de fogo para trabalhar avançou na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (8), na Comissão de Segurança da Câmara, por 15 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção.

O texto ainda precisa passar pelas comissões de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para apreciação e votação. Por ter "caráter conclusivo", não será preciso que o plenário da Câmara vote o projeto: se as comissões o aprovaram, ele segue para a Casa revisora, neste caso, o Senado Federal.

Uma vez aprovado pelos senadores, vai para sanção presidencial, momento em que Lula pode transformar o projeto em lei, ou vetá-lo parcial ou integralmente.

O presidente foi pessoalmente atacado durante a discussão da proposta que mira o afrouxamento de sua segurança. O relator do projeto, deputado Gilvan da Federal (PL-ES), disse que deseja a morte do chefe do Executivo. "Eu quero mais que Lula morra, eu quero que ele vá para o quinto dos infernos. Eu quero mais que ele morra, e que (os seguranças dele) andem desarmados."

O deputado defende que a segurança de Lula e do primeiro escalão do governo "se adeque à realidade imposta pelos mesmos ao cidadão comum".

Pela declaração, Gilvan pode ser alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) Parlamentares do PT também solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o colega seja investigado.

Delegado Caveira (PL-PA), autor da proposta, disse acreditar que a atuação dos agentes deve "estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade".