Senado aprova licença-maternidade maior para mãe de bebê com deficiência
Pela proposta, a licença-maternidade nesses casos passa para 180 dias.
Publicado em 3 de dezembro de 2024 às 16:03
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou a prorrogação da licença-maternidade em caso de recém-nascido com deficiência por mais 60 dias. Pela proposta, a licença-maternidade nesses casos passa para 180 dias.
O PLP 167/2023, assegura além de um mês extra de licença para a mãe, o prazo de 109 dias para o pedido do diagnóstico e de 10 dias para a avaliação da deficiência do bebê.
O texto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também estende o prazo para recebimento do salário-maternidade.
O projeto, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
“O passo que estamos dando abraçando as famílias de crianças com deficiência, vai nessa direção de tornar menos difícil a constituição de uma família, de diminuir os receios que os casais possam ter, sobre ampliar o seu lar. A segunda temática que destaco é o crescente custo de vida que atinge particularmente as famílias, boa parte dos gastos das famílias é com o cuidado e com serviços.”, defendeu Damares Alves.
