STF rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE nas eleições
Ex-presidente foi condenado por propaganda irregular contra Lula em 2022.
Publicado em 30 de março de 2025 às 18:06
Após julgamento no plenário virtual realizado neste domingo (30), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em maioria, um recurso que havia sido apresentado por Jair Bolsonaro (PL), que questionava sua condenação por propaganda eleitoral irregular em 2022.
O documento que contestava a decisão foi enviado ao STF logo após o ministro Flávio Dino rejeitar o pedido da defesa do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o TSE violou direitos constitucionais, como a liberdade de expressão e o devido processo legal, além do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Bolsonaro é acusado de ter pago para promover conteúdos que favoreciam a sua candidatura enquanto ataca o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na esposa concorria a presidência. A prática é proibida pela legislação eleitoral. O julgamento seguirá até o dia 4 de abril.
