STF retoma julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do Núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. A análise do caso começou durante a manhã de hoje e foi suspensa para o almoço.

Pela manhã, os ministros ouviram a sustentação oral da defesa dos denunciados e a acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O colegiado também rejeitou as alegações preliminares dos advogados, como o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia, a incompetência da Primeira Turma para analisar o caso, a alegação de falta de acesso amplo às provas e a nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

A partir de agora, os ministros iniciam a votação de mérito, ou seja, vão decidir se os acusados responderão a uma ação penal ou se a denúncia será rejeitada.

Fazem parte do núcleo 2:

Filipe Martins, que foi assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;

Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;

Mário Fernandes, general da reserva;

Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:

organização criminosa armada,

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

golpe de Estado,

dano qualificado pela violência e

grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Entre as acusações, está a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o plano Punhal Verde Amarelo para matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.

Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da denúncia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Até o momento, somente a denúncia contra o Núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.

Com informações da Agência Brasil