Publicado em 6 de novembro de 2024 às 18:43
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) é a primeira casa legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade. A adesão foi formalizada durante o Encontro Regional Interlegis, realizado no Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo estadual.
A assinatura do termo de parceria é uma iniciativa liderada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e pelo senador Jader Barbalho (MDB). O objetivo é estabelecer uma cooperação entre as instituições, a fim de promover o intercâmbio de práticas e o desenvolvimento de ações voltadas para uma gestão pública sustentável.
A Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo é constituída pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal e Câmara dos Deputados, além de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil. A entidade tem como objetivo promover o intercâmbio de práticas e o desenvolvimento de ações voltadas para uma gestão pública sustentável e eficiente no Poder Legislativo.
“Nós conseguimos criar o 1º curso de graduação superior em Gestão Pública, que levamos às câmaras municipais. A primeira turma terá sua formatura no final do ano e isso é motivo de orgulho e comemoração. É uma conquista que não tem preço e marcará a história do nosso legislativo, pois uma das grandes dificuldades no setor público é a capacitação dos servidores. Se o poder público, o Senado, a Alepa e as câmaras puderem dar essa capacitação necessária e as orientações certas, teremos todas as condições de fazer uma gestão pública mais eficiente e sustentável”, enfatizou o presidente Chicão.
"É muito importante essa parceria que estamos criando com o Senado Federal. Por isso, tomamos a decisão estratégica de inserir a Alepa na Rede Nacional de Sustentabilidade e no Interlegis. Com esse passo, nos tornamos a 1ª assembleia da região Norte a aderir à essa rede. É um momento muito importante para o estado”, afirma o deputado Chicão. “O acordo que firmamos com o Senado e a Câmara Federal é muito importante e pioneiro, e disponibilizará informações e oficinas a todos os legislativos paraenses”, finalizou o chefe do Legislativo estadual.
O senador Jader Barbalho também destacou a importância da iniciativa, enfatizando que o pioneirismo da atual gestão da Alepa foi fundamental para concretizar essa parceria histórica. “O Poder Legislativo, graças ao presidente Chicão, acaba de fazer algo fundamental para a modernização do Poder Legislativo estadual. A integração à Rede de Sustentabilidade do Legislativo é um passo grandioso para o Pará. O que o legislativo paraense tem feito é em favor da sociedade”.
Próximos passos - A partir da assinatura da adesão, serão formalizados os atos da mesa diretora, para instituir o Programa de Sustentabilidade da Alepa e para a criação do Comitê de Sustentabilidade, responsável pela elaboração de um plano de logística sustentável.