Publicado em 6 de novembro de 2024 às 18:12
Promovido pela Assembleia Legislativa do Pará, por meio da Comissão de Relações do Trabalho, Previdência e Assistência Social do Poder Legislativo, que tem como presidente o deputado Adriano Coelho (PDT), foi realizado um Workshop de Previdência. O encontro esclareceu os servidores sobre regras de aposentadoria; benefício especial; projeto de vida e envelhecimento ativo; previdência complementar e fontes de receita do regime próprio de previdência do Pará.
As palestras foram ministradas por Marcela Takeshita, técnica previdenciária; Luísa Porto, técnica previdenciária do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Pará (IGEPPS); Marcelo Rodrigues, técnico previdenciário do IGPPS e Josi Andrade, assessora de relacionamento.
Atentos, os servidores do Legislativo Estadual puderam compreender um pouco mais de Previdência Social. “A Previdência é como um seguro que garante uma renda, um dinheiro, às pessoas que deixam de trabalhar e se aposentam, ou mesmo para quem depende dessas pessoas, que pode receber pensão”, comenta Luísa Porto.
Dentre os princípios orientadores da Previdência Social estão a contributividade e o princípio da solidariedade. Sendo que, a contributividade impõe que o direito aos benefícios previdenciários é associado à obrigação de contribuição junto aos Regime de Previdência Social. Já o princípio de solidariedade funda-se no pacto entre gerações, já que, a contribuição dos servidores ativos não é destinada a custear o pagamento de seu beneficiário futuro, mas visa o pagamento dos atuais benefícios dos aposentados e pensionistas.