Comentário do advogado tributarista Helenilson Pontes, nas redes sociais, sobre a taxa do agro, criada pelo governo do Estado no final de dezembro de 2024, repercute positivamente. Esta semana, o governo instituiu um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo para discutir os impactos desta lei em busca de uma solução negociada, uma vez que o governo passou a taxar as exportações acreditando que o setor vem acumulando lucros com a alta do dólar. Ele destaca que não existe exportador sem o produtor primário, do campo, aquele que produz. No caso da pecuária, no Pará, 90% do setor é formado por pequenos produtores e todo e qualquer aumento de tributo impacta sobre estes, que terão que assumir os custos, repassados automaticamente em cadeia para aqueles que estão no campo produzindo. “Criar tributo é também ter a sensibilidade para entender o impacto social que aquele tributo vai ter sobre a realidade econômica, principalmente num estado com o Pará”. Portanto, diz o tributarista, “eu tenho certeza que este grupo de trabalho vai ter a sensibilidade para chegar a um bom termo, pois o tamanho do encargo tributário foi desproporcional à realidade do agronegócio e da pecuária do Pará”.

O Poder Judiciário do Pará homenageou, nesta semana, 697 servidoras e servidores de todo o Estado com a Medalha de Bons Serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Trata-se de um reconhecimento dos indicados pelo bom desempenho, levando em consideração o tempo de serviço prestado exclusivamente ao Judiciário Paraense. As medalhas homenageiam o corpo funcional em três categorias de serviços prestados: 10 anos (Bronze), 20 anos (Prata) e 30 anos (Ouro). A contagem dos anos de serviço é feita pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). O regulamento prioriza o tempo de serviço dedicado ao Poder Judiciário.

Não foi só o Brasil como um todo que fechou 2024 com saldo positivo na geração de emprego. O Pará também cumpriu a sua parte, fechando a ano com um estoque de empregos formais ativos de 987,4 mil vínculos em dezembro, uma variação de 4,11% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 948,5 mil. Os dados são do Novo Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) divulgados nesta semana pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Como é típico em dezembro, o saldo no Estado apresentou redução de 11.375 vagas de empregos, variação relativa de -1,14%. No acumulado do ano, o saldo registrou 38.940 novos postos de trabalho.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa eleita para o biênio 2025-2027 foi empossada neste sábado, 1 de fevereiro, no Palácio Cabanagem. O deputado Chicão (MDB), que está no seu quarto mandato, foi reconduzido à presidência da Casa. O novo mandato vai até 31 de janeiro de 2027. A Mesa Diretora manteve sua composição anterior, exceto pelo cargo de 4º Secretário, que passará a ser ocupado pelo deputado Coronel Neil (PL). O 1º vice-presidente é o deputado Luth Rebelo (PP); o 2º vice-presidente, o deputado Gustavo Sefer (PSD); a 1ª secretária, a deputada Cilene Couto (PSDB); o 2º secretário, o deputado Elias Santiago (PT); o 3º secretário, o deputado Adriano Coelho (PDT) e o 4º secretário, o deputado Coronell Neil (PL).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou da segunda entrega de alimentos realizada pela Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará (APHA), na Região Metropolitana de Belém, nesta sexta-feira (31). A ação ocorre no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com aporte de mais de R$ 248 mil. Doze agricultores e agricultoras familiares forneceram 1.617 kg de produtos variados. O projeto envolve 35 agricultores fornecedores e beneficia 4.144 pessoas através de seis cozinhas solidárias na Região Metropolitana de Belém. As unidades recebedoras estão localizadas em Belém, Ananindeua e Barcarena.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) montou um esquema de segurança para a partir entre Flamento e Bortafogo, pela Supercopa Rei, a partir das 16h deste domingo, no Mangueirão. A Guarda Municipal de Belém também integra o plano estratégico para garantir a segurança aos torcedores, com efetivo de 32 agentes municipais dos grupamentos operacionais, Ações Táticas (GAT) e Táticas com Cães (ATAC),além do apoio de cinco viaturas e 15 motos. A equipe vai atuar a partir das 14h, com patrulhamento preventivo e ostensivo nas estações do BRT e áreas de acesso aos portões do estádio.

O prefeito Igor Normando e o vice, Cássio Andrade, participaram nesta semana de reunião, no Palácio Antonio Lemos, com uma delegação do Banco Mundial para discutir “oportunidades de financiamento e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável”, visando deixar um legado de obras para a cidade após a realização da COP-30, em novembro de 2025. As negociações e formalização de parcerias para viabilizar esses investimentos deverão ainda ser discutidas em uma segunda reunião, nas próximas semanas, desta vez com as equipes técnica da Prefeitura e do Banco Mundial.

O Brasil registrou em 2023 um total de 901 ocorrências de conflitos em atividades de mineração. Os dados são do Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil, elaborado pelo Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil. O número é 6% menor que o de 2022, mas, por outro lado, a quantidade de pessoas envolvidas aumentou quase quatro vezes: de 688 mil para 2,8 milhões. A alta se deve, em grande parte, à ação coletiva judicial contra a empresa BHP, em Londres, em decorrência da tragédia de Mariana, com cerca de 620 mil pessoas representadas. De acordo com o mapeamento, os 901 conflitos — o equivalente a cinco a cada dois dias, em média — aconteceram em 786 localidades do País. Com exceção do Distrito Federal, houve ao menos um evento em todos os estados brasileiros. Em 2023, também houve uma expansão espacial, com conflitos registrados em 499 novos locais.

A campanha de vacinação contra a gripe em Belém se encerra nesta sexta-feira, 31, mas ainda não alcançou a meta de imunização esperada pelo Ministério da Saúde. Até o último dia 25, apenas 43,17% da população havia tomado a vacina, o que representa 215.954 pessoas imunizadas. O Ministério da Saúde espera vacinar 90% da população (508 mil pessoas). A vacina está disponível nos shopping centers para facilitar o acesso da população.

Na segunda-feira, 3, ocorrerá a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a partir de 17h, no Prédio-Sede do Tribunal, na Av. Almirante Barroso, nº 3089 - Sousa. O desembargador Roberto Gonçalves de Moura, atual vice-presidente do Poder Judiciário paraense, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para a próxima gestão do biênio 2025-2027. Para a vice-presidência do TJPA, foi eleito o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto e, para a Corregedoria-Geral de Justiça, a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira. Os desembargadores Pedro Pinheiro Sotero, Luana Henriques Santalices, Alex Pinheiro Centeno e José Torquato Araújo de Alencar foram eleitos para compor o Conselho da Magistratura, juntamente com os membros natos.

Os feriados nacionais de 2025 podem resultar em uma perda de faturamento de cerca de R$ 19,8 bilhões para o varejo na maior capital do País, São Paulo, de acordo com uma estimativa da FecomercioSP). O montante é 1,7% maior em relação ao ano passado, o que significa, em termos monetários, um aumento de R$ 323 milhões. Assim como ocorreu em 2024, boa parte dos feriados deste ano coincidirá com o fim de semana — e isso explica, em parte, essa alta relativamente tímida no montante de perdas. Contudo, deverá haver mais “enforcamentos”: cinco, contra duas no ano passado.

Como já era esperado pelo mercado financeiro, a taxa Selic subiu 1 ponto porcentual (p.p.) na quarta-feira (29), após a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) sob o comando do economista Gabriel Galípolo. Com isso, os juros básicos no Brasil subiram para 13,25% ao ano (a.a.), uma das maiores taxas de juro real do mundo. Na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), há pelo menos três motivos para esta alta: o primeiro diz respeito à conjuntura econômica, pois o desemprego segue baixíssimo (6,1% até novembro), aumentando tanto a renda média (R$ 3.285) quanto a massa salarial das famílias, o que favorece um cenário de inflação. O acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses foi de 4,83%, segundo dados do IBGE — acima do teto da meta estipulada pelo Banco Central (Bacen). A inflação tende a ser afetada, ainda, pelo câmbio, que permanece próximo dos R$ 6, mesmo com todos os movimentos do Bacen no mercado, vendendo dólares por meio de leilões. Não é à toa que, de acordo com o boletim Focus, a expectativa seja a de que a inflação deste ano chegue a 5,5%.

A Prefeitura de Belém retomou a coleta de entulho, que está sendo feita pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). O serviço ficou suspenso desde a gestão anterior e contribuiu para a crise do lixo enfrentada pela população nos anos de 2023 e 2024. Agora, este serviço poderá ser solicitado por meio de canal de mensagem por qualquer cidadão por meio do Disk Entulho da Sesan, canal de mensagem (WhatsApp) pelo número (91) 98405-3100. O prazo de atendimento é de até 72h. O limite para recolhimento é de até um metro cúbico de material, que deve ser depositado na data prevista para evitar descarte na via pública.

Representantes das empresas que participaram do Prêmio Roma de Inovação e Sustentabilidade 2024 receberam o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, em uma cerimônia que se iniciou a partir das 19h, na Gabinete Room, na avenida Brás de Aguiar. O vice-presidente do Grupo Roma, jornalista Romulo Netto, deu as boas-vindas aos concorrentes, enfatizando que as empresas trabalham por um futuro responsável, ousam transformar ideias em realidade e que o Prêmio é destinado àqueles que acreditam em uma nova era. Após a apresentação de cada uma das empresas concorrentes – que atuam em diversas áreas -, foi anunciado o grande vencedor de 2024: o Hospital Beneficente Portuguesa. A festa continuou com apresentação da cantora paraense Juliana Sinimbú.

A taxa Selic deve subir 1 ponto porcentual (p.p.) a partir desta quarta-feira (29), após a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) sob o comando do economista Gabriel Galípolo. Não é apenas a projeção mais segura da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), como também uma indicação do próprio comitê nos encontros anteriores. Com isso, os juros básicos nacionais subirão para 13,25% ao ano (a.a.), uma das maiores taxas de juro real do mundo.

Depois da festa que os calouros de Belém fizeram, agora é a vez da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) divulgar o seu listão de aprovados, nesta sexta-feira, 31. O resultado do Processo Seletivo Regular (PSR) 2025 traz uma novidade: a leitura dos nomes dos aprovados em um sistema de som instalado na Unidade Tapájós, do Campus Santarém. Aberto ao público, o evento terá a participação dos centros acadêmicos e atléticas que farão uma grande festa para receber os calouros. A concentração será a partir das 9h30, na entrada da Unidade Tapajós. A leitura dos nomes está prevista para começar às 10h e, em seguida, o listão será publicado nos canais institucionais da universidade na internet.