As emissoras de rádio que participam do Convênio ABERT-ECAD foram reajustadas no mês de janeiro em 4,83%, com base na apuração do IPCA dos últimos doze meses, de janeiro/24 a dezembro/24. Os boletos bancários com vencimento em janeiro de 2025 já foram emitidos com os valores atualizados e terão a data de vencimento prorrogada. Boletos com vencimento original em 15 de janeiro serão prorrogados para o dia 23 de janeiro; os do dia 20 de janeiro deverão ser pagos em 24 de janeiro. Já os que vencem em 25 de janeiro não serão prorrogados, devendo ser pagos na data. Pelo convênio, as emissoras associadas têm direito ao desconto de 25% sobre o valor normalmente exigido pelo ECAD.

O governador Helder Barbalho abriu o ano legislativo, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 04. Na mensagem lida aos deputados, falou sobre a COP-30, maior evento mundial sobre mudanças climáticas que será realizado em Belém. Por esse motivo, disse, “2025 é o ano do Pará”. “Entendemos a importância desta missão, que coloca a Amazônia em posição de protagonismo mundial, e atuamos de maneira diligente para preparar, hoje, o Estado para os desafios do amanhã. Não fizemos a escolha pelo caminho fácil, mas pelo caminho certo. O caminho do futuro que se faz com trabalho, cuidado, crescimento e preservação. Muito além dos dias da COP30, que teremos o privilégio de sediar em novembro, buscamos deixar um legado duradouro que ecoará por gerações”. O Pará, segundo ele, vive hoje um tempo de desenvolvimento comparável apenas ao ocorrido no ciclo da borracha, com oportunidades de emprego e renda. “Reafirmo: 2025 é o ano do Pará, é o ano da Amazônia", asseverou.

O governador Helder Barbalho e representantes do Onçafari, Organização Não Governamental (ONG) que atua na conservação da biodiversidade brasileira, formalizaram parceria nesta segunda-feira (3), que garante a entrega de equipamentos para auxiliar na fiscalização ambiental. Houve, ainda, a entrega do primeiro documento de regularização fundiária voltado para a conservação da natureza e proteção ambiental.

A queda de uma mangueira, na avenida Governador José Malcher, na manhã desta terça-feira, 04,, provocou transtornos, principalmente para o trânsito. Em consequência da queda, a interrupção no fornecimento de energia elétrica provocou apagão nos semáforos e engarrafamentos na Alcindo Cacela e Generalíssimo Deodoro. Nesse período chuvoso, com ventos fortes, todo cuidado é pouco, principalmente estacionar veículos embaixo de mangueiras.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, recebeu em Brasília, nesta segunda-feira (3) o secretário de Esporte e Lazer de Belém, Gleisson Olilveira, iniciando assim a agenda da Prefeitura de Belém na capital federal. Na pauta, investimentos para o setor esportivo. O encontro do secretário de Esporte e Lazer com o ministro teve como foco a captação de recursos para modernizar espaços esportivos e fortalecer projetos que incentivam o turismo esportivo e a inclusão social por meio do esporte. O ministro Celso Sabino reafirmou o compromisso do governo federal em apoiar iniciativas que impulsionem o esporte e o turismo na região.

O Estado do Pará acumulou, até o fim de dezembro de 2024, 25.342 contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo governo federal, em 2023. O programa fechou 2024 em alta em todo o País e superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026. No Pará, há registro de contratações de unidades habitacionais em 110 dos 144 municípios do estado. O município de Ananindeua lidera o número de contratos entre as cidades paraenses, com 3.668. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no Estado estão Castanhal (2.816), Belém (2.285), Marabá (1.822) e Santarém (982).

Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para o biênio 2025-2027 tomaM posse nesta segunda-feira, 3, às 17h. A cerimônia será realizada no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, localizado na avenida Almirante Barroso, nº 3.089, no bairro do Souza. O evento será transmitido ao vivo pelo portal do Tribunal. A nova gestão será liderada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que assumirá a Presidência. O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto ocupará a Vice-Presidência, enquanto a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira será a Corregedora Geral de Justiça. Além disso, os(as) desembargadores(as) Pedro Pinheiro Sotero, Luana Henriques Santalices, Alex Pinheiro Centeno e José Torquato Araújo de Alencar foram eleitos(as) para compor o Conselho da Magistratura, ao lado dos membros natos, que incluem os(as) titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça.

A coordenação do II Congresso Amazônico de Medicina e Inovação em Saúde, que será realizado em Belém no período de 22 a 24 de agosto, já divulgou os lotes de inscrições para profissionais de nível superior, estudantes e técnicos, abertas a partir do dia 27 de julho. Neste ano, o tema central será “Inteligência Artificial e Medicina de Precisão na Visão Multiprofissional”, o maior evento sobre o tema já realizado na região Norte, com submissão de trabalhos científicos e publicação em e-book, além de curso pré-congresso gratuito para os 200 primeiros inscritos. Já estão confirmados 26 palestrantes de diferentes especialidades médicas sobre o tema. Durante o evento, também ocorrerá a II Jornada de Oncologia, com a participação de profissionais das mais variadas áreas de atuação da Medicina.

No ano de 2024, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil, entre as quais cinco defensoras de direitos humanos, revela o dossiê da Associação Nacional de Trans e Travestis (Antra). O número é 16% menor do que o registrado em 2023. O pior cenário foi em São Paulo, com 16 assassinatos. Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 12, e Ceará em terceiro, com 11. Nos estados de Acre, Rio Grande do Norte e Roraima não foram encontrados registros de assassinatos em 2024. Em relação às características das vítimas, quase 96% eram travestis e mulheres trans/transexuais. Os anos de maior concentração dos assassinatos foram 2017, com 179, e 2020, com 175.

O Poder Judiciário do Pará homenageou, nesta semana, 697 servidoras e servidores de todo o Estado com a Medalha de Bons Serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Trata-se de um reconhecimento dos indicados pelo bom desempenho, levando em consideração o tempo de serviço prestado exclusivamente ao Judiciário Paraense. As medalhas homenageiam o corpo funcional em três categorias de serviços prestados: 10 anos (Bronze), 20 anos (Prata) e 30 anos (Ouro). A contagem dos anos de serviço é feita pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). O regulamento prioriza o tempo de serviço dedicado ao Poder Judiciário.

Não foi só o Brasil como um todo que fechou 2024 com saldo positivo na geração de emprego. O Pará também cumpriu a sua parte, fechando a ano com um estoque de empregos formais ativos de 987,4 mil vínculos em dezembro, uma variação de 4,11% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 948,5 mil. Os dados são do Novo Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) divulgados nesta semana pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Como é típico em dezembro, o saldo no Estado apresentou redução de 11.375 vagas de empregos, variação relativa de -1,14%. No acumulado do ano, o saldo registrou 38.940 novos postos de trabalho.

Comentário do advogado tributarista Helenilson Pontes, nas redes sociais, sobre a taxa do agro, criada pelo governo do Estado no final de dezembro de 2024, repercute positivamente. Esta semana, o governo instituiu um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo para discutir os impactos desta lei em busca de uma solução negociada, uma vez que o governo passou a taxar as exportações acreditando que o setor vem acumulando lucros com a alta do dólar. Ele destaca que não existe exportador sem o produtor primário, do campo, aquele que produz. No caso da pecuária, no Pará, 90% do setor é formado por pequenos produtores e todo e qualquer aumento de tributo impacta sobre estes, que terão que assumir os custos, repassados automaticamente em cadeia para aqueles que estão no campo produzindo. “Criar tributo é também ter a sensibilidade para entender o impacto social que aquele tributo vai ter sobre a realidade econômica, principalmente num estado com o Pará”. Portanto, diz o tributarista, “eu tenho certeza que este grupo de trabalho vai ter a sensibilidade para chegar a um bom termo, pois o tamanho do encargo tributário foi desproporcional à realidade do agronegócio e da pecuária do Pará”.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa eleita para o biênio 2025-2027 foi empossada neste sábado, 1 de fevereiro, no Palácio Cabanagem. O deputado Chicão (MDB), que está no seu quarto mandato, foi reconduzido à presidência da Casa. O novo mandato vai até 31 de janeiro de 2027. A Mesa Diretora manteve sua composição anterior, exceto pelo cargo de 4º Secretário, que passará a ser ocupado pelo deputado Coronel Neil (PL). O 1º vice-presidente é o deputado Luth Rebelo (PP); o 2º vice-presidente, o deputado Gustavo Sefer (PSD); a 1ª secretária, a deputada Cilene Couto (PSDB); o 2º secretário, o deputado Elias Santiago (PT); o 3º secretário, o deputado Adriano Coelho (PDT) e o 4º secretário, o deputado Coronell Neil (PL).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou da segunda entrega de alimentos realizada pela Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará (APHA), na Região Metropolitana de Belém, nesta sexta-feira (31). A ação ocorre no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com aporte de mais de R$ 248 mil. Doze agricultores e agricultoras familiares forneceram 1.617 kg de produtos variados. O projeto envolve 35 agricultores fornecedores e beneficia 4.144 pessoas através de seis cozinhas solidárias na Região Metropolitana de Belém. As unidades recebedoras estão localizadas em Belém, Ananindeua e Barcarena.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) montou um esquema de segurança para a partir entre Flamento e Bortafogo, pela Supercopa Rei, a partir das 16h deste domingo, no Mangueirão. A Guarda Municipal de Belém também integra o plano estratégico para garantir a segurança aos torcedores, com efetivo de 32 agentes municipais dos grupamentos operacionais, Ações Táticas (GAT) e Táticas com Cães (ATAC),além do apoio de cinco viaturas e 15 motos. A equipe vai atuar a partir das 14h, com patrulhamento preventivo e ostensivo nas estações do BRT e áreas de acesso aos portões do estádio.

O prefeito Igor Normando e o vice, Cássio Andrade, participaram nesta semana de reunião, no Palácio Antonio Lemos, com uma delegação do Banco Mundial para discutir “oportunidades de financiamento e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável”, visando deixar um legado de obras para a cidade após a realização da COP-30, em novembro de 2025. As negociações e formalização de parcerias para viabilizar esses investimentos deverão ainda ser discutidas em uma segunda reunião, nas próximas semanas, desta vez com as equipes técnica da Prefeitura e do Banco Mundial.