O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que passará a presidir o Supremo a partir de setembro próximo, confirmou presença na Conferência de Alto Nível, Pré COP30, que será realizada no dia 7 de abril, em Belém, no auditório da Estação das Docas. O ministro vai apresentar um relatório sobre a criminalidade ambiental na Amazônia, documento que será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Com o objetivo de eliminar a ocupação irregular de espaços nas vias públicas, o que prejudica a circulação, reduz pontos de estacionamento e afeta o direito de ir e vir da população, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), está dando prosseguimento à remoção de veículos abandonados nas ruas da cidade. A chamada "Operação Carro Velho", iniciada em fevereiro, já recolheu 53 veículos em situação de abandono. Além disso, os veículos representam riscos à saúde pública, pois se tornam locais de acúmulo de lixo, favorecendo a proliferação de roedores e outras pragas causadoras de doenças.

O Grupo de Pesquisa Socialidades, Intersubjetividades e Sensibilidades (SISA) está divulgando o lançamento do livro "As Formas Sociais do Gosto: Sensorialidades e Sensibilidades na feira do Guamá", uma etnografia sensorial da Feira do Guamá escrita pela professora Marina Castro. O lançamento será no Sesc Ver-o-Peso, dia 18 de março, às 19h. A autora irá conversar sobre o livro num Colóquio, organizado pelo SISA, com o tema “Escrita da Cultura e a Etnografia Sensorial”, que acontecerá no mesmo dia e local do lançamento do livro, às 17h.

O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e o diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, divulgam nesta quinta-feira (13) o documento que indica o posicionamento do Sistema Sebrae sobre a inclusão dos pequenos negócios na COP 30. O evento será no hotel Grand Mercure, a partir das 18h. O documento apresenta um posicionamento institucional sobre a inclusão das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) na agenda climática e a proposta de medidas para tornar o ambiente mais inclusivo e competitivo, ampliando o potencial socioeconômico e ambiental da Amazônia. Essas medidas buscam superar desafios históricos enfrentados por pequenas empresas no acesso a grandes eventos nacionais e internacionais.

O ministro do Turismo Celso Sabino, comemora o fato de o turismo brasileiro estar no melhor momento da sua história. Nos dois primeiros meses de 2025, o setor bateu recorde, com 2,8 milhões de turistas internacionais no Brasil, um crescimento de 57% em relação a 2024. Em fevereiro, foi registrado 1,3 milhão de desembarques de visitantes estrangeiros. O Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, segundo o ministro, estão entre os destinos mais procurados. No caso dos estrangeiros, os argentinos continuam ocupam posição de destaque, junto com os europeus, que aumento de 56% nas viagens ao Brasil.

O governador Helder Barbalho participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), do encontro Brasil Summit 2025. Durante o evento, voltado às perspectivas econômicas e de transição energética, ele defendeu os avanços para proteção ambiental e afirmou que a COP trata de uma agenda transversal que envolve toda a cadeia produtiva, o que acaba envolvendo a sociedade brasileira em geral. Pelo fato da COP-30 ser realizada na Amazônia, enfatizou que este “é o ambiente adequado para que nós possamos mostrar os desafios ambientais, os desafios sociais e, acima de tudo, garantir com nós podemos viver um novo paradigma global”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa, nesta quinta-feira (13), da Conferência Estadual de Meio Ambiente do Pará. O evento ocorre no Auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA). A ministra estará presente das 9h às 10h30. O encontro reúne, nos dias 12 e 13 de março, representantes da sociedade civil, governos e setor privado para debater e consolidar vinte propostas prioritárias destinadas a enfrentar os efeitos da mudança do clima no Estado.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) publicou o edital de habilitação para a 2ª chamada do Processo Seletivo Regular (PSR) 2025. Os candidatos convocados devem seguir as etapas para a efetivação do vínculo institucional, que incluem perícia médica, heteroidentificação e apresentação presencial dos documentos obrigatórios. O período de habilitação, com apresentação de documentos, começa em 31 de março e se encerra dia 2 de abril de 2025. Todos os convocados devem comparecer presencialmente ao campus, onde farão a matrícula do curso para que foram aprovados. A ausência nessa etapa resultará na perda das vagas.

Após contatos com os representantes das Escolas de Samba de Belém, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), decidiu trocar as datas para a divulgação dos resultados do concurso oficial do Carnaval 2025. Com isso, o novo calendário das apurações ficou da seguinte maneira: Apuração do Grupo Especial: 16/03, às 16h, na Aldeia Cabana; e apuração dos Grupos 1, 2 e de Avaliação, em 24/03, às 16h. As novas datas têm como objetivo reduzir o tempo de espera das agremiações pelo resultado e garantir que o Carnaval de Belém ocorra dentro do previsto. O desfile oficial das escolas de samba do Grupo Especial será nos dias 14 e 15 de março, com apresentações a partir das 22h.

Data conhecida como a Black Friday do primeiro semestre, o Dia do Consumidor, dia 15 de março, será um termômetro importante do consumo no País em meio a uma conjuntura econômica complexa. As perspectivas, no entanto, são positivas para este ano. Além de ter se tornado uma Semana do Consumidor, a data é uma oportunidade para diversos segmentos alavancarem as vendas. Isso acontece porque, diferentemente de outras datas comemorativas, em que a busca é por presentes, no Dia do Consumidor as pessoas vão comprar produtos para uso próprio. Nesse contexto, a Fecomercio (SP) avalia que a demanda por bens essenciais, como itens de saúde, higiene pessoal e beleza, será maior — que tendem a ter melhor desempenho do que alguns produtos duráveis, como eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Esta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) interessa a muitos prefeitos do interior do Pará que costumam se enrolar na prestação de contas. Por unanimidade, o Supremo reconheceu a competência dos tribunais de contas para julgar prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, podendo imputar-lhes débitos e aplicar sanções administrativas, sem necessidade de confirmação pelo Poder Legislativo municipal. O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Flávio Dino, de que tribunais de contas têm autonomia para exercer o controle externo de forma independente do Legislativo municipal.

Eleita no último sábado como nova presidente do Conselho de Administração (CONAD) da Unimed Belém, a médica Luciana Valente participou do jantar da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, um evento de grande relevância, onde representou os interesses da Unimed Belém e reforçou a importância da cooperação institucional no enfrentamento à litigância predatória. Sua rápida atuação à frente do CONAD já evidencia disposição para fortalecer a cooperativa e garantir que a Unimed Belém esteja presente nas discussões estratégicas que impactam o setor de saúde suplementar.

A cidade de Belém já conta com um espaço para destinação e tratamento de resíduos urbanos, inclusive entulhos. É o Ecoponto do Canal São Joaquim, localizado na rua Canal São Joaquim, no bairro da Maracangalha. O espaço visa contribuir com a limpeza da cidade e proteção do meio ambiente, por meio do descarte, separação e reutilização de materiais deixados no local. Além de entulhos, o espaço receberá materiais como plástico, papel, vidro, óleo de cozinha, pilhas e baterias, funcionando de segunda a sábado, das 8h às 22h. Estão previstas as instalações de 16 espaços de recebimento de resíduos.

A segurança pública de Belém será reforçada nos próximos meses com a instalação de novos totens de segurança em pontos estratégicos da cidade. O Governo do Estado e a Prefeitura de Belém assinaram, nesta segunda-feira (10), na sede da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Pará (Segup), a ordem de serviço para a implantação dos equipamentos. Dos 50 totens que serão distribuídos pelo governo estadual a vários municípios, 20 serão destinados à capital, ampliando para 36 o total de dispositivos ativos na cidade, que já contava com 16 unidades instaladas anteriormente. Esses equipamentos são dotados de câmeras de alta resolução, botão de emergência e comunicação direta com as forças de segurança, integrados ao sistema de monitoramento da Segup e da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel). A tecnologia garantirá vigilância contínua em áreas de grande circulação, fortalecendo a segurança da população.

O programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, permite que os usuários inutilizem seus dispositivos rapidamente, em casos de furto, roubo ou perda. O aplicativo oferece duas opções: o bloqueio total, que desativa a linha, aplicativos bancários e o e-mail instalado no aparelho; e o modo recuperação, que bloqueia a linha e os apps, mas mantém o email ativo para rastreamento e possível recuperação.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, celebrou os recordes que estão impulsionando o setor e ressaltou que o turismo no Brasil vive um momento histórico, com um expressivo aumento no número de visitantes internacionais, geração de empregos e recuperação econômica.

O Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero, no combate à violência contra as mulheres. Já no Carnaval, durante os três dias de desfiles na Sapucaí, no Rio de Janeiro, dezenas de mulheres empunharam a faixa da campanha. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, falou sobre a importância da campanha. Para ela, é importante conscientizar as pessoas no dia a dia. “A mobilização da campanha é uma forma da gente tentar contactar homens e mulheres que não estão no debate todos os dias sobre a questão da violência , que acham que o assédio ou passar a mão é normal, dizer a eles que não, que não é normal, que não é NÃO”, disse.