O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente o processo de aprovação de indicação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), o qual é realizado em tramitação secreta. O ministro analisou medida cautelar na ADIn 7.780, por meio da qual o partido Solidariedade questiona a constitucionalidade do artigo 264, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O artigo prescreve a tramitação secreta do processo de aprovação de indicações para o cargo de conselheiro da Corte de contas do Estado. Para o partido, o sigilo do processo é "absolutamente incompatível com os princípios democrático e republicanos". Argumenta, ainda, que tal prática impede a análise pública dos méritos dos indicados. Na ação, requer a suspensão da eficácia do referido artigo, bem como pleiteia a paralisação do processo de aprovação atualmente em curso, conforme publicado no Diário da Assembleia Legislativa do Maranhão no último dia 6.

O III Festival de Carimbó de Icoaraci está acontecendo neste final de semana, com programação diversa, que vai do raiz “pau e corda” às novas influências da sonoridade do carimbó urbano contemporâneo. O Festival está sendo realizado no sábado (22) e neste domingo (23), no Espaço Cultural Coisas de Negro, com programação gratuita e livre para todos os públicos. O evento contará com vivências com mestres e novas gerações, show instrumental, feirinha de empreendedores, projeções, além de uma vasta lista de atrações.

A exemplo do que vem ocorrendo na capital, Belém, a Vigilância Sanitária continua fiscalizando a procedência, armazenamento e distribuição do açaí produzido no Estado. Desta vez, a Vigilância Sanitária de Santarém apreendeu, nesta semana, cerca de 180 litros de açaí que não possuíam identificação de procedência ou etiqueta de informações nutricionais. A ação é parte de um esforço contínuo para proteger a saúde pública e garantir que os alimentos oferecidos aos consumidores sejam seguros e de qualidade. O produto estava acondicionado em garrafas e sacolas plásticas, dentro de caixas de isopor com gelo, mas nenhuma das embalagens possuía etiqueta ou selo de garantia, conforme exigência estabelecida no Decreto nº 326, de 20 de janeiro de 2012, da Vigilância Sanitária do Estado do Pará, que estabelece normas para o processamento artesanal do açaí no Pará. O decreto visa garantir a qualidade higiênica dos estabelecimentos e fortalecer o setor econômico e social do açaí no Estado.

Os preços praticados nos principais mercados atacadistas no último mês para a alface e a batata registraram queda na média ponderada. No caso da folhosa, a queda foi de 13,23%, puxada pela diminuição das cotações na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No entanto, em algumas Centrais de Abastecimento analisadas as cotações subiram. Nessa época, é comum a variação significativa de preço das folhosas, tanto em razão de chuvas nas áreas produtoras que dificultam a colheita e diminui a oferta, como também pelo excesso de calor, aumentando a demanda e pressionando os preços para cima. Já para a batata, importante tubérculo da alimentação brasileira, a média ponderada do preço caiu 11,58% em janeiro. Os valores praticados na comercialização no atacado vêm sendo influenciados pela oferta abundante do produto. Os dados estão no 2º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta sexta-feira (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), vai divulgar dados do primeiro balanço de gestão da pasta a respeito da situação administrativa deixada pela antiga Sesan (Secretaria de Saneamento), órgão antecessor da atual Sezel. Nesses primeiros 50 dias de governo municipal, a Sezel detectou um grande volume de dívidas com fornecedores deixadas pela Sesan. Outro aspecto observado é a falta de ações de educação ambiental e prevenção ao descarte irregular de resíduos. Alega que que é preciso aumentar o número de fiscalizações de combate à irregularidades ligadas ao lixo e pretende adotar novas tecnologias para melhorar o atendimento de serviços de tapa-buraco, através do aumento do número de equipes em campo. Ou seja, em ano de COP-30, a prefeitura certamente vai ter muito mais trabalho.

O Portal do Trabalhador está com novo endereço. Agora na na Av. Dr. Freitas, 2272, entre Duque de Caxias e Romulo Maiorana, no bairro do Marco. O local é a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), com horário de funcionamento ao público das 8h às 14h. No Portal do Trabalhador os usuários dispõem de orientação sobre solicitação/habilitação ao seguro-desemprego, encaminhamento ao mercado de trabalho, análise curricular e orientação sobre a emissão da carteira de trabalho digital. O Portal do Trabalhador funcionava antes na avenida Nazaré.

A partir desta semana que entra o clima de Carnaval toma conta do País. E Belém não fica atrás. O paraense é um entusiasta da folia. E neste ano está confirmada a 5ª edição do Circuito Mangueirosa. Nos dias 1, 2, 3 e 4 de março, o cortejo sairá em trio elétrico do Ver-o-Rio em direção ao Porto Futuro, reunindo destaques como Babado Novo, Pinduca, Nosso Tom, Xeiro Verde, Fruto Sensual, Felipe Cordeiro, Rebeca Lindsay e Aqno, entre outros, com programação é 100% gratuita. O evento mantém a tradição de unir música amazônica, ritmos carnavalescos e grandes sucessos nacionais, uma festa cheia de cor, dança e sonoridade paraense. A parceria com a Prefeitura de Belém garante uma estrutura reforçada para receber milhares de brincantes. O evento é realizado por meio da Lei Semear, com apoio do governo do Estado e da Fundação Cultural do Pará. A Prefeitura de Belém atua como co-realizadora do evento.

A advogada Kelly Garcia é uma das fortes pré-candidatas à vaga destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), anunciada pelo Tribunal à OAB-PA. Apesar da recente oficialização, outros nomes já vinham se colocando na disputa antes mesmo da comunicação formal. Com 48 anos e quase 24 de militância nas áreas cível, familiarista e de violência doméstica, Kelly tem trajetória ativa na OAB-PA, onde já foi conselheira seccional, juíza do TED e membro de comissões. Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PA, coordenadora-geral da CDMA e presidente da Comissão de Violência Doméstica e de Gênero do IBDFAM-PA.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) divulgou o resultado preliminar do edital 001/2025, do Carnaval de Belém e distritos. Foram habilitadas 24 agremiações dos grupos Especial, 1 e 2 de Belém, além de quatro agremiações de Icoaraci, cinco de Outeiro e duas de Mosqueiro. A habilitação no edital permite que as Escolas de Samba recebam subvenções para garantir a realização dos desfiles de Carnaval, de acordo com tabela que consta no edital. Além delas, quatro agremiações do Grupo de Avaliação também foram inscritas. No entanto, estão com documentos pendentes para habilitação. Os recursos devem ser interpostos nesta quinta-feira,20.

No município de Correntina, na Bahia, a prefeitura não poderá utilizar recursos públicos para a realização do Carnaval de 2025 antes de quitar os salários atrasados dos servidores municipais e regularizar os repasses para a área da saúde. Decisão liminar neste sentido, proferida pela juíza de Direito Bruna Sousa de Oliveira, da 1ª vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais do município, prevê multa diária de R$ 50 mil ao prefeito Walter Mariano Messias de Souza, caso descumpra a ordem, com limite de até R$ 1 milhão.

“Quatro contas me protegem”, diz a letra da canção da compositora paraense Dona Onete, que inspirou o samba-enredo da Grande Rio no Carnaval 2025. A escola chega à Marquês de Sapucaí com o enredo “Pororocas parawaras: as águas dos meus encantos nas contas dos curimbós”, falando sobre as entidades encantadas que habitam o encontro do rio com o mar, também conhecido como pororoca. Assinado por Gabriel Haddad e Leonardo Bora, em parceria com a pesquisadora convidada Rafa Bqueer, o desfile é uma incursão aos meandros do Carimbó, contando a história das quatro entidades — as quatro contas — mencionadas por Dona Onete em sua música. Mariana, Jarina, Herondina e a Cabocla Jurema. “O enredo propõe um mergulho nas águas amazônicas e uma jornada mística que mistura palácios, pajelanças, incensos, igarapés, Encantarias e terreiros de Tambor de Mina. Tudo isso perfumado com ervas e conduzido pelo ritmo e pelas letras do Carimbó”, diz a agremiação em uma publicação no Instagram.

A Prefeitura de Belém começou a adotar uma prática comum nos Estados Unidos para auxiliar na limpeza pública: a utilização de mão de obras de pessoas custodiadas no sistema penal, que abatem a pena com o trabalho. Em Belém, a ação começou a ser feita na limpeza e manutenção dos cemitérios e já vem acontecendo há cerca de uma semana. Nesta terça-feira, 18, o trabalho foi realizado no cemitério São Jorge, no bairro da Marambaia, contando com a parceria da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Ao todo, 100 penitenciário reforçam as equipes municipais. Os trabalhos também estão sendo realizados no Cemitério Santa Izabel. A Seap oferece apoio logístico à operação garantindo a segurança e o transporte dos custodiados selecionados por bom comportamento. O objetivo é ampliar ainda mais a parceria para 200 custodiados do Sistema Penal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando até o dia 21 de fevereiro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a 3ª itinerância da Ação para Meninas e Mulheres de Marajó, nas cidades de Melgaço, Bagre e Breves. O evento conta com a presença da supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira Renata Gil. A comitiva de Brasília, que conta ainda com a presença da ativista Luiza Brunet e de equipe de juízes e servidores do CNJ, participará de eventos ligados à temática durante toda a semana. A programação inclui capacitações e treinamentos aos integrantes do sistema de Justiça, além da oferta de serviços de cidadania com a emissão de documentos, audiências, orientações jurídicas e assistência social à população na Ilha do Marajó. A ação é coordenada pelo TJPA em parceria com o Governo do Pará, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Sistema de Justiça e Segurança Pública.

A Associação Comercial de Mosqueiro (ACM), em parceria com a Associação Comercial do Pará (ACP), promovem nesta quarta-feira, às 18h, reunião com o setor produtivo da ilha (comerciantes e empresários) para discutir as providências que serão tomadas para a COP-30 em Mosqueiro. O evento conta com a participação da presidente da ACP, Elizabete Grunvald; e de representantes do Sebrae-PA, do Senai, da Câmara de Vereadores de Belém e da secretária municipal de Turismo, Cilene Sabino.

Parte das novas unidades de tratamento que serão utilizadas pela concessionária Águas de São Francisco na construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) já chegaram a Barcarena nos meses de janeiro e fevereiro. Os equipamentos fazem parte do programa Trata Bem Barcarena, que vai ampliar o acesso a serviços de água e esgoto no município até a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), prevista para ocorrer em novembro de 2025, em Belém. Ao todo, mais de R$ 150 milhões estão sendo investidos no projeto, uma vez que Barcarena também abrigará leitos para os participantes do evento.

Em alusão ao Dia nacional de combate às drogas e ao alcoolismo, que transcorre nesta quinta-feira (20), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Santarém (CAPS-AD III) realiza o projeto “Cuidando da Mente e do Corpo – Prevenção ao Uso de Drogas e Alcoolismo”. O tema da ação é "Conectando saúde, arte e prevenção: Juntos na luta contra as drogas e o alcoolismo" e foi pensado para reforçar a ideia de autocuidado e a prevenção como formas de enfrentamento ao uso abusivo de álcool e outras substâncias. Além disso, promove a ideia de comunidade unida, envolvendo todos na prevenção e no cuidado coletivo.

A retomada da exigência de vistos para cidadãos portadores de passaportes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália contrasta com a estratégia de fortalecimento do setor de Turismo brasileiro. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que é contra a medida, ressalta que essa política pode gerar impactos negativos para a competitividade do setor, principalmente em relação aos demais países sul-americanos. A Entidade tem se mobilizado pela revogação da decisão e pede uma orientação clara do governo para não prejudicar o ambiente de negócios do setor.

A comunidade Coroca, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém, vivenciou mais uma soltura de filhotes de tartarugas da Amazônia (quelônios). Em sua segunda edição, mais de dois mil animais foram soltos no sábado, 15, no rio Arapiuns, reforçando a importância da preservação ambiental e o esforço contínuo da comunidade em manter o equilíbrio ecológico, garantindo a perpetuação da espécie. O evento contou com a presença de lideranças locais, acadêmicos, turistas e instituições parceiras, entre outros.