A qualidade da educação infantil de Santarém foi reconhecida e premiada nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), durante a Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Participaram da premiação as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação do País que aderiram ao Compromisso Nacional “Criança Alfabetizada”. Santarém foi um dos 23 municípios paraenses a conquistar o Selo Ouro. O município recebeu pontuação máxima (100 pontos) nos critérios de avaliação do Ministério da Educação (MEC), que reconhece o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi lançado pelo governo federal no dia 23 de setembro de 2024. A secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia, recebeu a premiação.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente o processo de aprovação de indicação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), o qual é realizado em tramitação secreta. O ministro analisou medida cautelar na ADIn 7.780, por meio da qual o partido Solidariedade questiona a constitucionalidade do artigo 264, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O artigo prescreve a tramitação secreta do processo de aprovação de indicações para o cargo de conselheiro da Corte de contas do Estado. Para o partido, o sigilo do processo é "absolutamente incompatível com os princípios democrático e republicanos". Argumenta, ainda, que tal prática impede a análise pública dos méritos dos indicados. Na ação, requer a suspensão da eficácia do referido artigo, bem como pleiteia a paralisação do processo de aprovação atualmente em curso, conforme publicado no Diário da Assembleia Legislativa do Maranhão no último dia 6.

O edital semear 2025 destina vai destinar um total de R$ 20 milhões para fomentar ações culturais em diversas áreas, como artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, além de inovações e tecnologias culturais, economia criativa, design e moda, entre outras. As inscrições de projetos de todo o País podem ser feitas em https://fcp.pa.gov.br/edital/10

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), vai realizar em Belém, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, das 8h às 12h30, mais uma edição do “BNDES Mais Perto de Você”, em que vai apresentar soluções que o banco e entidades parceiras oferecem para as empresas. O evento será realizado na sede do Serviço Nacional da Indústria (Senai), na travessa Barão do Triunfo, 2806. Inscrições gratuitas em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/micro-pequenas-medias-empresas/bndes-mais-perto-de-voce/?asaaqadqEQ1E

A National Geographic Society, uma organização global sem fins lucrativos que publica a revista National Geographic, financia projetos ao redor do mundo que contribuem para a conservação e sustentabilidade dos recursos biológicos, culturais e históricos do Planeta. No entanto, entidades ou indivíduos que desenvolvem projetos nessas áreas devem apresentar alguma experiência prévia com pesquisa e/ou ações de conservação para poder pleitear o financiamento. Os valores variam entre 15 mil e 20 mil dólares e as inscrições devem ser feitas somente em inglês por meio de um formulário on-line.

O aguaceiro que vem caindo em todo o País preocupa as autoridades e penaliza, principalmente, a população de baixa renda que vive em áreas facilmente alagadas. Mesmo sem encostas, Belém sofre com as tradicionais áreas de baixada, provocando prejuízos. Ainda mais se considerarmos que a previsão da meteorologia para os próximos dias é de tempo nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Ou seja, a previsão é de casas e ruas no fundo. Todo cuidado é pouco...

Os motoristas que estão com o licenciamento anual prestes a vencer devem ficar atentos à tabela do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PA). Veículos com placas que tenham final 1 devem obedecer ao seguinte calendário: placas que terminem em 01, 21 e 31 têm até o dia 7 de março para pagar o boleto de licenciamento; com finais 41, 51 e 61, até 14 de março; finais 71, 81 e 91, até 21 de março. E os que terminam em 2 devem obedecer ao seguinte calendário: finais 02, 22 e 32 devem se licenciar até o dia 28 de março; 42, 52 e 62, até 4 de abril; e 72, 82 e 92, até o dia 11 de abril.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, fez uma articulação junto às companhias aéreas – atendendo pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – para que não faltem voos para a COP-30, a conferência mundial do clima, em novembro de 2025, quando será realizada em Belém. As articulações do ministro já deram resultado, tanto que a Azul Linhas Aéreas destacou um reforço expressivo de voos para Belém na época da conferência climática, chegando a pelo menos 25% dos assentos, o que representa um aumento de cerca de 80 voos para a capital paraense.

Parece que o clima de carnaval virou mesmo nostalgia. Na ilha de Mosqueiro, o bloco Recordar Mosqueiro revive os velhos carnavais dos trios elétricos e já anunciou que vem mais uma vez com toda força neste ano, arrastando novos e antigos foliões. E para completar o clima de revival, no dia 16 de fevereiro, na Cidade Velha, haverá um grande baile popular revivendo os tempos do antigo bloco Afoxé do Guarda-Chuva Axado, que fez muito sucesso na década de 1980. O movimento marcou gerações e foi precursor de blocos carnavalescos de rua na cidade. O Bloco Guarda-Chuva Axado já tem aprovação da prefeitura para se apresentar e deve agitar o carnaval na capital.

Notícia publicada no site UOL dá conta de que o avião que caiu na manhã de sexta-feira (7) na região central de São Paulo foi fabricado em 1981, ou seja, a aeronave tinha nada mais, nada menos, que 44 anos de idade. Diante disso, começaram alguns questionamentos nas redes sociais sobre a segurança de voar num avião teoricamente velho. Porém, segundo especialistas, ao contrário do que ocorre com veículos automotores, a idade de um avião não pesaria tanto quanto em outros meios de transporte, posto que a sua idade é medida pela quantidade de horas/voo. Essa teoria, ou melhor, constatação dos técnicos, é de que a idade do avião não define sua segurança e que o que, de fato, importa, é que sua manutenção esteja em dia. Pelo sim, pelo não – como a aeronave não permite uma sequência de pregos e dores de cabeça que os carros velhos costumam dar, pois um prego somente já seria fatal -, é melhor prevenir do que remediar.

Não é só Belém que está correndo contra o tempo e se preparando para receber a COP-30, o maior evento mundial sobre mudanças climáticas, que será realizado durante 15 dias em novembro de 2025. Municípios próximos à capital que irão oferecer leitos para os participantes do evento também estão trabalhando. É o caso de Barcarena, a 38km de Belém, que mantém obras em ritmo acelerado, principalmente na área de infraestrutura, com melhorias no sistema de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, alcançando 100 quilômetros de novas redes dos quase 400 previstos até o final do ano. Até a COP-30, Barcarena pretende garantir que todos os seus moradores tenham acesso a esses serviços por meio do programa de universalização “Trata Bem Barcarena”, lançado em julho de 2024, com investimentos de mais de R$ 150 milhões.

: Fundador do Escritório de Advocacia Fonseca Brasil, o advogado Eduardo Brasil trabalha o que denomina de Conexão Agro Amazônia, que oferece aos produtores rurais da região amazônica, juntamente com o advogado de Mato Grosso Diovane Franco (especialista em Direito Ambiental), informações preciosas e mecanismos que visam alavancar seus negócios sem burocracia. “Quando tudo está em ordem — documentação fundiária, obrigações ambientais e estrutura societária — surgem oportunidades com bancos, investidores e compradores. Sem isso, diz ele, “fica quase impossível conquistar crédito, atrair grandes compradores ou valorizar a propriedade”, diz Brasil em vídeo gravado nas suas redes sociais.

O rádio segue como um dos principais meios de consumo de áudio nos Estados Unidos, segundo estudo da FMR Associates e Eastlan Ratings. Semanalmente, 85% dos adultos de 25 a 64 anos sintonizam o meio, mantendo a audiência estável nos últimos três anos. O AM/FM lidera entre as plataformas de áudio, seguido por streaming (65%), coleções pessoais de música (52%) e rádio via satélite (16%). Nos 30 maiores mercados, o streaming atinge 67%, enquanto em cidades menores o rádio tradicional domina com 71%. O rádio representa quase 90% da audiência em veículos, mais da metade do consumo de áudio com publicidade em casa e quase dois terços no trabalho. Além disso, o streaming de emissoras AM/FM lidera a escuta em smart speakers (43%), superando os serviços de streaming de música. As informações são da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (ABERT).

Já pensou se a moda pega? No município de Palmas, no Tocantins, havia uma antiga disputa judicial entre a prefeitura e Wanilce Ferreira de Lima pela posse de uma área onde está localizada a Praia de Buritis. Recentemente, decisão liminar concedeu reintegração de posse a Wanilce, mas o Município recorreu e a juíza Ana Paula Araújo Aires Toribio atendeu pedido de suspensão da liminar que privatizava a praia. A decisão foi emitida na quinta-feira (6), após argumentação da Procuradoria Geral do Município, alegando que a praia constitui um “importante equipamento turístico da região sul da capital, frequentada por moradores e turistas há pelo menos 20 anos” e que a área em questão havia sido cedida ao governo do Tocantins em 2008, por meio da Lei nº 1.919. A cessão abrange mais de 30 mil hectares, incluindo a Praia de Buritis. A decisão liminar impactava mais de 80 barraqueiros que atuam na orla.

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), realizará, no dia 14 de fevereiro de 2025, em sua sede, no bairro da Cidade Velha, o “1º Simpósio de Mentalidade Marítima”. O evento vai reunir especialistas militares e a sociedade civil, trazendo de fora de Belém importantes personalidades e autoridades que apresentarão assuntos de relevância no cenário nacional. E o que é “Mentalidade Marítima”? O termo bem sendo definido como a convicção ou a crença, individual ou coletiva, da importância do mar para a sobrevivência e a prosperidade, desenvolvendo na sociedade brasileira hábitos e atitudes de uso racional e sustentável dos recursos marinhos de que dispõem os mares e rios. O simpósio debaterá temas como a importância do mar e da pesquisa científica oceânica para a nação brasileira, desafios estratégicos da Oceanopolítica global e o emprego da energia nuclear nos ambientes marítimo e fluvial, entre outros.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2024 com alta de 4,83%, acima do teto da meta (4,5%) estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Foi por isso que o debate acerca das medidas que poderiam ser adotadas para reduzir a inflação se intensificou nas últimas semanas. Uma delas, aponta a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), poderia ser a abertura comercial, além, é claro, de um ajuste fiscal via corte de gastos.

O juiz federal da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, rejeitou pedido do Ministério Público Federal para que, em caráter liminar, fosse declarada a nulidade da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o derrocamento do Pedral do Loureço. As obras, que ainda não foram iniciadas, consistirão na explosão de rochas e retirada de bancos de areia do leito do Rio Tocantins para viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 300 quilômetros de extensão, desde o município de Marabá, no sul do Pará, até a foz do Rio Tocantins.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária verde seguirá em vigor no mês de fevereiro, o que representa uma boa notícia para os consumidores, já que isso significa que não haverá nenhum acréscimo na conta de luz. De acordo com a ANEEL, fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração ajudaram a manter a bandeira verde.