O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foi um dos 48 órgãos do Judiciário brasileiro a receber o Selo Linguagem Simples 2024, uma certificação inédita concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta premiação tem o objetivo de reconhecer o empenho dos Tribunais em adotar uma linguagem mais clara e acessível em suas comunicações social e institucional, especialmente em suas decisões judiciais. O intuito é que essas informações sejam compreensíveis para toda a população, promovendo maior transparência e inclusão no acesso à Justiça.

No dia 7 de abril, de 2025, acontecerá, no Auditório da Estação das Docas, em Belém, a Conferência de Alto Nivel sobre Segurança Humana, a qual irá propor contribuições práticas para o combate aos efeitos climáticos extremos na Amazônia.

O setor cooperativista comemora os resultados obtidos ao longo de 2024 na busca pelo fortalecimento do cooperativismo no Brasil já com vistas a novas conquistas, considerando que 2025 será o Ano Internacional das Cooperativas. E uma das metas diz respeito ao projeto de lei 210, aprovado pelo Senado ainda em dezembro, que propõe uma série de alterações no regime fiscal do País, incluídas no pacote fiscal do Poder Executivo. Após atuação do Sistema OCB e de outras entidades do setor produtivo, os senadores ratificaram a supressão do dispositivo que limitava o uso de créditos tributários em caso de déficit primário nas contas públicas. A proposta geraria insegurança jurídica e instabilidade financeira para as cooperativas que possuem créditos tributários acumulados. A matéria segue agora para sanção.

A Prefeitura entrega à população de Belém nesta quinta-feira, 26, duas grandes e importantes feiras para a capital paraense: o Mercado da Terra Firme e o Complexo da Pedreira. Os dois espaços comerciais tiveram suas obras iniciadas em 2022 e são resultados de um investimento conjunto da Prefeitura e do governo do Estado, correspondendo a mais de R$ 30 milhões, somando-se os dois empreendimentos. No Mercado da Terra Firme, o investimento foi de R$ 7,15 milhões. Quanto ao Complexo da Pedreira, as obras totalizam um orçamento no valor de R$ 22,93 milhões.

A tradicional Missa do Galo será celebrada no dia 24 de dezembro, à meia-noite, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, pelo Papa Francisco, transmitida para milhões de pessoas no mundo. Em Belém, a missa será celebrada às 20h, na Catedral Metropolitana. Já a Missa de Natal será no dia 25 de dezembro, às 9h e às 19h. O termo 'Missa do Galo' teve início oficialmente no século IV, quando o papa criou uma missa para aguardar a chegada da data, que representa o nascimento de Jesus". Segundo a Igreja Católica, a Missa do Galo recebe esse nome pelo fato do nascimento de Jesus Cristo ter sido anunciado pelo canto de um galo, à meia-noite do dia 24 para o dia 25 de dezembro.

A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel e a Secretaria Municipal de Turismo (Belemtur) devem ser absorvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo. A nova pasta será gerida por Cilene Sabino, anunciada pelo prefeito Igor Normando como a secretária para a pasta. A fusão e incorporação serão incluídas na proposta de reforma administrativa que o novo prefeito irá encaminhar à Câmara de Vereadores em 2025. Cilene Sabino é irmã do deputado federal licenciado (União Brasil) e ministro do Turismo, Celso Sabino, e do conselheiro do TCM-PA, Cipriano Sabino. Cilene presidiu desde outubro de 2015 a Jucepa, no governo Simão Jatene.

Está tudo pronto para a primeira apresentação do espetáculo “Natal de Belém”, nesta terça-feira, 24, véspera de Natal. Com o tema “Jesus, a Luz do Mundo”, mais de 600 voluntários e voluntárias prometem um show de luz, cantos e emoção para celebrar o nascimento de Jesus. A Cantata de Natal, promovida pela Assembleia de Deus no seu templo central, há 27 anos, já uma tradição natalina na capital paraense, levando ao público mensagens de amor, alegria, paz, fé e esperança. Os espetáculos vão contar com 120 coristas e 90 músicos. As apresentações serão nos dias:24 e 25, em dois horários: às 17h30 e 19h. A entrada é gratuita.

A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo no dia 24, véspera de Natal. Por isso, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Belém estarão com suas atividades suspensas nas próximas terça e quarta-feiras, dias 24 e 25, retornando ao funcionamento normal no dia 26 de dezembro, com os serviços habituais, como vacinação, consultas e marcação de exames. A vacina contra a influenza, que protege contra o vírus da gripe e suas variantes, estará disponível até o dia 31 de janeiro de 2025.

Rumores apontam que a partir de janeiro de 2025, o Hospital Anita Gerosa não fará mais atendimentos ou internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações, a maternidade será fechada e mais de 200 colaboradores ficarão desempregados.

Em nota divulgada neste sábado, 21, a Prefeitura de Belém lamenta a morte do instrumentista Mestre Laurentino, ícone da música paraense, ocorrida em sua residência, na travessa Barão do Triunfo, no bairro da Sacramenta. “É um momento de muita tristeza para a cultura de Belém e do Pará. A Prefeitura se solidariza com amigos e familiares de João Laurentino da Silva, carinhosamente chamado de Mestre Laurentino, e reconhece sua grande contribuição à cultura paraense”.

O Terminal Mangueirão funcionará com operação das linhas integradoras no dia 25 de dezembro. Já os ônibus troncais irão trafegar juntamente com os ônibus convencionais pela pista lateral, fora da canaleta. Na véspera do feriado, dia 24 de dezembro, a última viagem do BRT partirá da estação Maracacuera, às 21h. O sistema BRT voltará a operar normalmente na quinta-feira, 26 de dezembro, a partir das 5h.

A reforma do Ver-o-Peso já tem 168 boxes novos e modernos para atender aos setores de refeição (112 boxes), lanche e mingau (28) e Açaí (28), que ficam ao lado do Solar da Beira. Antes do Círio de Nazaré, outros 120 novos boxes já foram entregues aos feirantes. Os 168 espaços começaram a ser reformados pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) no dia 14 de outubro deste ano. A entrega será feita em breve pelo secretário municipal de Urbanismo, Lélio Costa.

As ações e projetos para o rádio e a TV em 2025 foram anunciados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a 3ª edição do Radiodifusão 360º, realizado na quarta-feira (18) em Brasília. No evento, que contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT), Flávio Lara Resende, Juscelino anunciou o envio para a Casa Civil da minuta de decreto para definição do padrão da TV 3.0.

A Polícia Federal e a Prefeitura de Belém assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACC) para a renovação do porte de armas para os agentes da Guarda Municipal de Belém (GMB). O acordo foi assinado na tarde desta quinta-feira, 19, na sede da PF, pelo prefeito de Belém e pelo superintendente da Polícia Federal no Pará, delegado Alexandre Andrade. O acordo prevê a liberação do porte de arma para os guardas municipais de Belém por mais 10 anos, com vencimento em 2034. A PF é o único órgão que autoriza o uso de armas. Vale lembrar que, inicialmente, a Guarda foi criada com a função apenas de zelar pelo patrimônio público, mas hoje atua também ajudando na segurança pública.

Tomaram posse, na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), os nove integrantes restantes que foram eleitos no pleito complementar do dia 14 para completar a formação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos de Belém (Consbel), que agora está com sua composição de 34 membros fechada.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial deverá chegar aos 10 bilhões de pessoas até 2050. Com isso, a agricultura, principal setor responsável pela produção de alimentos em todo o mundo, deve enfrentar um grande desafio. Segundo relatório do Laboratório de Análise e Descoberta de Terras Globais da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, a cobertura florestal mundial perdeu 3,7 milhões de hectares em 2023, uma área que equivale, em média, à destruição de dez campos de futebol por minuto. Nesse cenário, uma das opções para a produção de alimentos seriam as fazendas verticais, espaços fechados e automatizados, onde plantas alimentícias são cultivadas em estruturas verticalizadas, ou seja, empilhadas em várias prateleiras, como se fosse um edifício.

Enquanto os preços dos alimentos que compõem a ceia de Natal dispararam, itens geralmente procurados para presentear familiares e amigos nesta época do ano estão abaixo da inflação. Essa constatação é resultado de um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) tomando um conjunto de 50 desses produtos do IPCA-15, do IBGE, como flores, joias, livros e roupas. Os dados mostram que esses itens estão, em média, 2,15% mais caros agora do que em 2023, mas ainda assim abaixo da inflação deste ano até novembro (4,77%).

Outro problema que precisa ser resolvido é a qualidade dos banheiros, muitos deles desgastados pelo tempo, com pias e espelhos em estado precário. Com a proximidade da COP-30, as obras devem acelerar, uma vez que o Aeroporto é o principal cartão postal de entrada da cidade.