Em sessão plenária na terça-feira, 3, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), os conselheiros elegeram os novos dirigentes que conduzirão a Corte de Contas pelos próximos dois anos. O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos seus pares para presidir o TCMPA no biênio 2025-2026. O conselheiro ouvidor Daniel Lavareda assumirá a vice-presidência; o conselheiro Cezar Colares, que hoje preside a Câmara Especial de Julgamentos, será o corregedor e a Ouvidoria ficará a cargo da atual diretora da Escola de Contas do TCMPA, conselheira Mara Lúcia.

Devido a “instabilidades técnicas”, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) está temporariamente sem acesso aos sistemas on-line do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PA) e ao Sistrânsito. Por esse motivo, os serviços relacionados à remoção de veículos estão suspensos até que o problema seja solucionado. A equipe técnica já está trabalhando para restabelecer a normalidade o mais breve possível. Ou seja, o serviço de guincho está temporariamente suspenso.

Os cigarros eletrônicos, inicialmente desenvolvidos com o objetivo de facilitar a cessação do tabagismo, têm demonstrado justamente o contrário. Esses dispositivos não ajudam a parar de fumar e ainda aumentam significativamente a dependência de nicotina, além de causar outros danos à saúde, podendo gerar lesões agudas nos pulmões. Estudo realizado no Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (ICT-Unesp), com a colaboração de cientistas das universidades de São Paulo (USP) e de Santiago de Compostela, na Espanha, constatou que os vapes alteram a composição da saliva dos usuários, aumentando o risco de doenças bucais, como cáries, lesões da mucosa e doença periodontal. Os resultados da pesquisa foram publicados no International Journal of Molecular Sciences.

O governador Helder Barbalho abriu o ano legislativo, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 04. Na mensagem lida aos deputados, falou sobre a COP-30, maior evento mundial sobre mudanças climáticas que será realizado em Belém. Por esse motivo, disse, “2025 é o ano do Pará”. “Entendemos a importância desta missão, que coloca a Amazônia em posição de protagonismo mundial, e atuamos de maneira diligente para preparar, hoje, o Estado para os desafios do amanhã. Não fizemos a escolha pelo caminho fácil, mas pelo caminho certo. O caminho do futuro que se faz com trabalho, cuidado, crescimento e preservação. Muito além dos dias da COP30, que teremos o privilégio de sediar em novembro, buscamos deixar um legado duradouro que ecoará por gerações”. O Pará, segundo ele, vive hoje um tempo de desenvolvimento comparável apenas ao ocorrido no ciclo da borracha, com oportunidades de emprego e renda. “Reafirmo: 2025 é o ano do Pará, é o ano da Amazônia", asseverou.

O governador Helder Barbalho e representantes do Onçafari, Organização Não Governamental (ONG) que atua na conservação da biodiversidade brasileira, formalizaram parceria nesta segunda-feira (3), que garante a entrega de equipamentos para auxiliar na fiscalização ambiental. Houve, ainda, a entrega do primeiro documento de regularização fundiária voltado para a conservação da natureza e proteção ambiental.

A queda de uma mangueira, na avenida Governador José Malcher, na manhã desta terça-feira, 04,, provocou transtornos, principalmente para o trânsito. Em consequência da queda, a interrupção no fornecimento de energia elétrica provocou apagão nos semáforos e engarrafamentos na Alcindo Cacela e Generalíssimo Deodoro. Nesse período chuvoso, com ventos fortes, todo cuidado é pouco, principalmente estacionar veículos embaixo de mangueiras.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, recebeu em Brasília, nesta segunda-feira (3) o secretário de Esporte e Lazer de Belém, Gleisson Olilveira, iniciando assim a agenda da Prefeitura de Belém na capital federal. Na pauta, investimentos para o setor esportivo. O encontro do secretário de Esporte e Lazer com o ministro teve como foco a captação de recursos para modernizar espaços esportivos e fortalecer projetos que incentivam o turismo esportivo e a inclusão social por meio do esporte. O ministro Celso Sabino reafirmou o compromisso do governo federal em apoiar iniciativas que impulsionem o esporte e o turismo na região.

O Estado do Pará acumulou, até o fim de dezembro de 2024, 25.342 contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo governo federal, em 2023. O programa fechou 2024 em alta em todo o País e superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026. No Pará, há registro de contratações de unidades habitacionais em 110 dos 144 municípios do estado. O município de Ananindeua lidera o número de contratos entre as cidades paraenses, com 3.668. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no Estado estão Castanhal (2.816), Belém (2.285), Marabá (1.822) e Santarém (982).

Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para o biênio 2025-2027 tomaM posse nesta segunda-feira, 3, às 17h. A cerimônia será realizada no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, localizado na avenida Almirante Barroso, nº 3.089, no bairro do Souza. O evento será transmitido ao vivo pelo portal do Tribunal. A nova gestão será liderada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que assumirá a Presidência. O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto ocupará a Vice-Presidência, enquanto a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira será a Corregedora Geral de Justiça. Além disso, os(as) desembargadores(as) Pedro Pinheiro Sotero, Luana Henriques Santalices, Alex Pinheiro Centeno e José Torquato Araújo de Alencar foram eleitos(as) para compor o Conselho da Magistratura, ao lado dos membros natos, que incluem os(as) titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça.

A coordenação do II Congresso Amazônico de Medicina e Inovação em Saúde, que será realizado em Belém no período de 22 a 24 de agosto, já divulgou os lotes de inscrições para profissionais de nível superior, estudantes e técnicos, abertas a partir do dia 27 de julho. Neste ano, o tema central será “Inteligência Artificial e Medicina de Precisão na Visão Multiprofissional”, o maior evento sobre o tema já realizado na região Norte, com submissão de trabalhos científicos e publicação em e-book, além de curso pré-congresso gratuito para os 200 primeiros inscritos. Já estão confirmados 26 palestrantes de diferentes especialidades médicas sobre o tema. Durante o evento, também ocorrerá a II Jornada de Oncologia, com a participação de profissionais das mais variadas áreas de atuação da Medicina.

No ano de 2024, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil, entre as quais cinco defensoras de direitos humanos, revela o dossiê da Associação Nacional de Trans e Travestis (Antra). O número é 16% menor do que o registrado em 2023. O pior cenário foi em São Paulo, com 16 assassinatos. Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 12, e Ceará em terceiro, com 11. Nos estados de Acre, Rio Grande do Norte e Roraima não foram encontrados registros de assassinatos em 2024. Em relação às características das vítimas, quase 96% eram travestis e mulheres trans/transexuais. Os anos de maior concentração dos assassinatos foram 2017, com 179, e 2020, com 175.

O Poder Judiciário do Pará homenageou, nesta semana, 697 servidoras e servidores de todo o Estado com a Medalha de Bons Serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Trata-se de um reconhecimento dos indicados pelo bom desempenho, levando em consideração o tempo de serviço prestado exclusivamente ao Judiciário Paraense. As medalhas homenageiam o corpo funcional em três categorias de serviços prestados: 10 anos (Bronze), 20 anos (Prata) e 30 anos (Ouro). A contagem dos anos de serviço é feita pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). O regulamento prioriza o tempo de serviço dedicado ao Poder Judiciário.

Não foi só o Brasil como um todo que fechou 2024 com saldo positivo na geração de emprego. O Pará também cumpriu a sua parte, fechando a ano com um estoque de empregos formais ativos de 987,4 mil vínculos em dezembro, uma variação de 4,11% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 948,5 mil. Os dados são do Novo Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) divulgados nesta semana pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Como é típico em dezembro, o saldo no Estado apresentou redução de 11.375 vagas de empregos, variação relativa de -1,14%. No acumulado do ano, o saldo registrou 38.940 novos postos de trabalho.

Comentário do advogado tributarista Helenilson Pontes, nas redes sociais, sobre a taxa do agro, criada pelo governo do Estado no final de dezembro de 2024, repercute positivamente. Esta semana, o governo instituiu um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo para discutir os impactos desta lei em busca de uma solução negociada, uma vez que o governo passou a taxar as exportações acreditando que o setor vem acumulando lucros com a alta do dólar. Ele destaca que não existe exportador sem o produtor primário, do campo, aquele que produz. No caso da pecuária, no Pará, 90% do setor é formado por pequenos produtores e todo e qualquer aumento de tributo impacta sobre estes, que terão que assumir os custos, repassados automaticamente em cadeia para aqueles que estão no campo produzindo. “Criar tributo é também ter a sensibilidade para entender o impacto social que aquele tributo vai ter sobre a realidade econômica, principalmente num estado com o Pará”. Portanto, diz o tributarista, “eu tenho certeza que este grupo de trabalho vai ter a sensibilidade para chegar a um bom termo, pois o tamanho do encargo tributário foi desproporcional à realidade do agronegócio e da pecuária do Pará”.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa eleita para o biênio 2025-2027 foi empossada neste sábado, 1 de fevereiro, no Palácio Cabanagem. O deputado Chicão (MDB), que está no seu quarto mandato, foi reconduzido à presidência da Casa. O novo mandato vai até 31 de janeiro de 2027. A Mesa Diretora manteve sua composição anterior, exceto pelo cargo de 4º Secretário, que passará a ser ocupado pelo deputado Coronel Neil (PL). O 1º vice-presidente é o deputado Luth Rebelo (PP); o 2º vice-presidente, o deputado Gustavo Sefer (PSD); a 1ª secretária, a deputada Cilene Couto (PSDB); o 2º secretário, o deputado Elias Santiago (PT); o 3º secretário, o deputado Adriano Coelho (PDT) e o 4º secretário, o deputado Coronell Neil (PL).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou da segunda entrega de alimentos realizada pela Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará (APHA), na Região Metropolitana de Belém, nesta sexta-feira (31). A ação ocorre no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com aporte de mais de R$ 248 mil. Doze agricultores e agricultoras familiares forneceram 1.617 kg de produtos variados. O projeto envolve 35 agricultores fornecedores e beneficia 4.144 pessoas através de seis cozinhas solidárias na Região Metropolitana de Belém. As unidades recebedoras estão localizadas em Belém, Ananindeua e Barcarena.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) montou um esquema de segurança para a partir entre Flamento e Bortafogo, pela Supercopa Rei, a partir das 16h deste domingo, no Mangueirão. A Guarda Municipal de Belém também integra o plano estratégico para garantir a segurança aos torcedores, com efetivo de 32 agentes municipais dos grupamentos operacionais, Ações Táticas (GAT) e Táticas com Cães (ATAC),além do apoio de cinco viaturas e 15 motos. A equipe vai atuar a partir das 14h, com patrulhamento preventivo e ostensivo nas estações do BRT e áreas de acesso aos portões do estádio.