Neste sábado, 5, acontece no Hangar o segundo dia da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia. A programação, que começou às 9h, reúne as principais autoridades e maiores especialistas na área ambiental. O evento, que também antecede a Cúpula da Amazônia, procura contribuir com a atuação da Justiça Brasileira no debate mundial sobre questões ambientais.
Assista:
- 10H – PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE FLORESTAS E DESMATAMENTO
Presidente: Miguel Monico Neto – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Painelistas: - Mara Elisa Andrade – Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Álvaro Luiz Valery Mirra – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Emerson Benjamim Pereira de Carvalho – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- 11:30 – DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL PELO PODER EXECUTIVO
E JUDICIÁRIO: USO DE IMAGENS DE SATÉLITE, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (SIRENEJUD E OUTRAS
FERRAMENTAS)
Presidente: César Mattar Jr. – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará
Expositores: - Rodrigo Agostinho – Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA - Daniel Azeredo Procurador da República, um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege
- Ricardo Fioreze Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional
de Justiça
12h45 – Almoço
14:30 – PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JUDICIAL AMBIENTAL PELOS PRESIDENTES E
CORREGEDORES GERAIS DE TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO SOBRE A AMAZÔNIA
Presidente: Luis Felipe Salomão (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de
Justiça)
Expositores: Presidentes e Corregedores-Gerais de Tribunais da Amazônia Legal
JUDICIAL AMBIENTAL DA
1ª CÚPULA
AMAZÔNIA
16H – PANORAMA DA PROTEÇÃO JUDICIAL DA FLORESTA EM OUTROS PAÍSES DA PAN-AMAZÔNIA
Presidente: Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do Superior Tribunal de Justiça)
Expositores: Presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia
18H – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: FLORESTAS, BIODIVERSIDADE E POVOS INDÍGENAS
Presidente: Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Conferencista:
Ministra Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas
18:45 – 19:15 – ENCERRAMENTO:
Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Just
