Decreto oficializa presidência e estrutura de cargos para COP30 em Belém

O presidente em exercício Geraldo Alckmin editou o decreto que formaliza a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e aprova o quadro de cargos em comissão e funções de confiança até 1º de dezembro de 2026. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Os nomes que chefiarão a organização do evento já haviam sido anunciados. A presidência da COP30 cabe ao embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Já a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni, é a diretora-executiva (CEO) da conferência.

"Com remanejamentos de servidores da Casa Civil e do Ministério das Relações Exteriores, a estrutura não aumenta despesas e garante a realização da COP30, entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)", informou o Planalto, em nota.