Governo Federal lança em Belém Plano Safra da Agricultura Familiar

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, o maior da história, foi lançado em Belém, capital paraense, neste sábado, 5, dentro do evento Diálogos Amazônicos. A equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), liderada pelo ministro Paulo Teixeira, fez o detalhamento das medidas no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia. 

Para todo o Brasil, o Governo Federal destinou R$ 77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, promover a transição agroecológica e levar alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. Já o Governo do estado, vai ofertar credito rural por meio do Banco do Estado do Pará (BanPará) e vai atender todos os 144 municípios do Estado.

De crédito rural, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, são R$ 71,6 bilhões, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada. Desse total, o MDA prevê que R$ 5,5 bilhões sejam contratados pelas agricultoras e agricultores familiares da região Norte. O valor é baseado na execução da safra anterior, já que não há restrições de acesso dividido por unidade federativa.

Entre as novidades, destacam-se a ampliação do microcrédito produtivo rural, voltado para os agricultores familiares de baixa renda. O Pronaf B teve o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil; e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Ainda no Pronaf B, uma excelente notícia para quem paga em dia é o aumento do rebate (desconto) de adimplência: saltou de 25% para 40% para a região Norte 

E também tem novidades para os quilombolas e indígenas, que foram incluídos como beneficiários do Pronaf A. 

As taxas de juros para quem produz alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, caíram de 5% para 4% ao ano. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do País ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. Além disso, as alíquotas do Proagro Mais (seguro agrícola) caíram 50% para a produção de alimentos.

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, contam com mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4%, no investimento.

O Plano Safra também trouxe de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa vai melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também caíram, de 6% para 5% ao ano. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também foi corrigido, aumentou de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

As mulheres rurais ganharam uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se da nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária tiveram aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.