Mutirão de conciliação ambiental promove acordos em Belém e Paragominas
Confira as datas e locais dos Mutirão em ambos os municípios
Publicado em 9 de março de 2025 às 18:57
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoverá um Mutirão de Conciliação Ambiental para regularizar multas ambientais pendentes. Em Paragominas, o atendimento ocorrerá nos dias 11 e 12 de março, no Núcleo Regional da Semas, localizado na Rodovia Clodomiro Bicalho, bairro Juparanã, das 8h às 15h30. Já em Belém, a ação será realizada de 24 a 28 de março, na sede da Semas, na Travessa Lomas Valentinas, nº 2717, bairro do Marco, das 8h às 16h30.
Documentação
Os participantes devem levar documentos como CPF, RG e o auto de infração para firmar o acordo. Caso um procurador represente o interessado, será necessário apresentar uma procuração específica. A conciliação também pode ser feita de forma online, por meio do envio de uma solicitação para o e-mail da Semas.
Descontos
A Semas oferece descontos de até 50% no valor da multa, dependendo do momento em que a conciliação for solicitada. Os percentuais de redução variam conforme o estágio do processo, e a negociação é válida para multas simples, de acordo com a Lei 9.575/2022. O objetivo do mutirão é agilizar a regularização das pendências ambientais, beneficiando tanto os autuados quanto o meio ambiente.
A conciliação também pode ser realizada on-line. Para isso, a solicitação deve ser enviada para o e-mail: [email protected].
