Publicado em 4 de dezembro de 2024 às 08:28
As operações Curupira e Amazônia Viva, coordenadas pelo governo do Pará, estão ajudando a reduzir os índices de degradação ambiental no Pará. Em 2024, as ações integradas de diversos órgãos estaduais embargaram mais de 37 mil hectares de áreas utilizadas para atividades ilegais, como desmatamento e garimpo.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que essas medidas levaram a uma redução de 28,4% no desmatamento, com a área devastada caindo de 3.299 km² para 2.362 km², consolidando uma tendência de queda observada nos últimos três anos.
As operações fazem parte do eixo Comando e Controle do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que alia fiscalização rígida à promoção de alternativas econômicas sustentáveis. Ao mesmo tempo, em que reprimem crimes ambientais, as ações reforçam o compromisso do estado em construir uma economia de baixa emissão de carbono.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), as operações Curupira e Amazônia Viva embargaram 37.783 hectares em 2024 e desarticularam diversas atividades ilegais. Além disso, quatro garimpos clandestinos foram fechados, 82 acampamentos destruídos, e 9,5 mil metros cúbicos de produtos florestais foram apreendidos. E, houve a apreensão de 272 maquinários utilizados em crimes ambientais foram confiscados, reforçando o caráter estratégico dessas operações.
As ações são coordenadas pela Semas e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e as polícias Militar, Civil e Científica. A integração dessas forças amplia o alcance da fiscalização, com foco em áreas críticas como São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso.
Economia sustentável - Paralelamente à repressão, o Pará avança na implementação de alternativas econômicas que mantém a floresta em pé. O governo do Pará incentiva a economia sustentável por meio de projetos como o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN-PA) e o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS).
Os Territórios Sustentáveis, por exemplo, remunera produtores rurais pela conservação ambiental. Outras frentes são o desenvolvimento do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), que incentiva o crescimento econômico e a inclusão social com investimento na biodiversidade. Também há a construção da estratégia de REDD+, que irá converter pagamentos pela venda de créditos em políticas sociais e, ainda, ocorre também o fortalecimento da regularização ambiental rural.
“Estamos demonstrando que a floresta viva tem valor econômico e social. Essa é a base para um modelo sustentável e por meio das nossas ações, estamos conseguindo garantir a redução do desmatamento no Pará. Tenho dito sempre que sem comando e controle não vamos conseguir alcançar os nossos objetivos, mas só com comando e controle também não será possível avançar. Por isso, estamos investindo não só nessa estratégia, mas em um conjunto de iniciativas no Plano Estadual Amazônia Agora”, afirma o governador Helder Barbalho.
Mudança de hábitos - Oswaldo Wagner, criador de gado e produtor de cacau em São Félix do Xingu, é um exemplo de como essas iniciativas têm mudado positivamente a dinâmica rural. Contemplado pelo Projeto Valoriza TS, ele mantém 99% de sua propriedade de 78 hectares preservados com o apoio financeiro recebido.
"O Valoriza TS ajuda o produtor que se esforça para preservar o meio ambiente. Considero esse programa uma excelente iniciativa do governo, pois as verbas destinadas realmente chegam na ponta, para quem precisa", afirma o produtor de cacau, Oswaldo Wagner.
Oswaldo reitera que as operações de combate a crimes ambientais são essenciais para conscientizar outros produtores. "Essas operações são importantes. É necessário conscientizar os produtores sobre a mudança de hábitos, como evitar a queima de pastagens e o desmatamento ilegal. Essas ações ajudam a reduzir esses problemas e a reforçar o cumprimento da lei. Se é para cumprir a lei, todos devemos fazer a nossa parte. O importante é cortar o problema pela raiz."
A visão de Oswaldo Wagner reflete o impacto positivo de uma abordagem integrada. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Raul Protazio Romão, reforça que as operações associadas à transição para uma economia sustentável, são a chave para o sucesso. “As reduções consecutivas nos alertas de desmatamento mostram a eficácia de nossas ações. Queremos inibir os crimes ambientais e garantir alternativas econômicas reais de baixa emissão de carbono às comunidades locais para consolidar a biodiversidade como ativo estratégico do Pará.”
"Com uma política que integra fiscalização e desenvolvimento sustentável, o Pará reafirma seu protagonismo na preservação da Amazônia, mostrando ser possível aliar conservação ambiental à geração de oportunidades econômicas para a população”, conclui o titular da Semas.