Publicado em 11 de novembro de 2024 às 14:13
Na 29ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 29), com início, nesta segunda-feira 11 e até o próximo dia 22, em Baku, capital do Azerbaijão, o Pará tem status de estado brasileiro engajado na preservação ambiental e, como sede da COP 30, no ano que vem, a delegação do governo estadual tem um papel de destaque, e vai mostrar no evento internacional uma série de avanços que combinam recuperação ambiental com desenvolvimento econômico sustentável.
O governador Helder Barbalho enfatiza a posição do Pará no evento no Azerbaijão, país localizado entre o leste europeu e a Ásia Ocidental. "Chegamos à COP 29 com o Pará em uma posição importante, de destaque na transformação econômica para um modelo sustentável na Amazônia", observou ele.
"Cada avanço nas iniciativas que apresentaremos — da concessão florestal na APA Triunfo do Xingu ao fortalecimento da bioeconomia e ao incentivo à pecuária sustentável — reforça nosso compromisso com um desenvolvimento que respeita a floresta e promove oportunidades econômicas e sociais para nossa população. O Pará está mostrando que preservar a Amazônia é compatível com prosperidade e inovação, servindo de exemplo para o Brasil e para o mundo", destaca Helder Barbalho.
A participação do Pará no evento ocorre em um momento crucial para a Amazônia e para o Brasil, quando o Estado se firma como líder na busca por soluções para a crise climática e social.
Um dos principais destaques neste ano será a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu. Localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em uma área pertencente ao município de Altamira. A URTX se destaca como uma nova categoria de proteção ambiental. Este projeto-piloto de concessão florestal quer restaurar mais de 10 mil hectares de áreas degradadas e gerar créditos de carbono para financiamento da recuperação ambiental.
O modelo inovador de concessão, com vigência de até 40 anos, permitirá um investimento de R$ 250 milhões e a criação de cerca de 2 mil empregos na região. Com expectativa de sequestrar aproximadamente quatro milhões de toneladas de carbono, a URTX também representa uma solução socioeconômica ao gerar oportunidades de trabalho sustentável para comunidades locais.
Outro projeto de peso que o Pará apresentará é o Programa Pecuária Sustentável, que busca garantir o desenvolvimento e a integridade da cadeia produtiva, implementando a identificação individual de todo o rebanho até 2026. Esta é a maior iniciativa de monitoramento sanitário e ambiental da pecuária no Brasil e destaca o compromisso do Estado com a redução do desmatamento e o desenvolvimento econômico sustentável. Os principais avanços apresentados serão a brincagem dos animais, que já foi iniciada, e o programa de requalificação comercial, que traz de volta ao mercado da carne produtores comprometidos com a recuperação de suas áreas.
"Acreditamos que é possível transformar a conservação ambiental em uma oportunidade de desenvolvimento. Com projetos como o da concessão de restauro, o programa Pecuária Sustentável e a implementação do REDD+ no estado, estamos investindo em práticas que geram benefícios diretos para as comunidades e protegem nossos recursos naturais. O Pará vem consolidando um modelo de gestão ambiental inclusivo, que valoriza o conhecimento tradicional e promove o bem-estar das populações locais, criando um caminho de benefícios para a coletividade e para a sustentabilidade”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão.
O sistema REDD+ do Pará, focado na redução das emissões de desmatamento e degradação, é um exemplo de participação social e compartilhamento de benefícios. Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais participam ativamente desse projeto, que já começou a dar os seus primeiros frutos com a transação de R$ 1 bilhão em créditos de carbono, firmada este ano, com conclusão para 2025. Este pioneirismo faz do Pará o primeiro estado subnacional do mundo a alcançar tal nível de geração de recursos, fortalecendo as ações de preservação florestal e mitigação das mudanças climáticas.
Bioeconomia e Restauro
O Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, uma das principais obras do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), é uma das principais obras estruturantes do estado para a COP 30 e uma das principais iniciativas do governo para estimular uma economia de baixas emissões. Com estruturas dedicadas ao turismo de base local, cultura alimentar, sociobioeconomia e pesquisa, o parque será um polo de inovação para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, destacando a vocação do Pará para o
desenvolvimento de uma bioeconomia que valoriza o conhecimento ancestral e os produtos da floresta.
Com o objetivo de restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN-PA), pioneiro no Brasil será destacado como uma iniciativa que vem avançando após ter sido criada com a participação ativa de indígenas, quilombolas, extrativistas, agricultores familiares e comunidades tradicionais, reforçando o caráter participativo e inclusivo da iniciativa.
Em andamento, o PRVN já estimula a regeneração e a conservação dos recursos naturais por meio da iniciativa de pagamento por serviços ambientais (PSA), Valoriza Territórios Sustentáveis, que já conta com 800 pequenos produtores rurais inscritos no Pará. Com a iniciativa, os produtores podem receber até R$ 13,4 mil, um incentivo ao cuidado com o meio ambiente com geração de benefícios econômicos.
Moradores de Belém comemoram legados da COP 30
Faltando um ano para a COP 30, em Belém, moradores da capital paraense celebram a construção de obras estruturantes, cursos de capacitação, e as oportunidades de empregos que mudam a vida dos belenenses antes mesmo da realização da conferência da ONU, em novembro de 2025.