Representantes das comunidades Igarapé do Combu, Beira-Rio, Piriquitacoara, Costa da Ilha e Paciência, localizadas na ilha do Combu, além de ribeirinhos das ilhas Grande, Murutucum e Navegantes, da região sul de Belém, participaram da oficina da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), uma das ações da Prefeitura Municipal, visando preparar a cidade para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30).
O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 29, nas dependências da Escola Municipal de Educação do Campo “São José”, às margens do Furo Bijogó, na ilha Grande.
No primeiro momento da oficina, os participantes puderam conhecer a importância do PDM no planejamento e gestão do município, por ser a lei que dispõe sobre o ordenamento do território com o objetivo de propiciar o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, além de indicar a melhor forma de crescimento da cidade.
Planejamento e ordenamento urbanos
“O Plano Diretor regulamenta o planejamento e o ordenamento do território do município visando o atendimento às necessidades dos cidadãos e cidadãs, as melhores condições de vida e a justiça social. Também deve garantir que a propriedade urbana cumpra sua função social e seu uso correto contribua para o desenvolvimento da cidade”, destacou a arquiteta e urbanista Alice Rodrigues, coordenadora da Comissão Municipal de Revisão do PDM, durante sua explanação.
Por ser determinante para o crescimento e o futuro da cidade, a população deve participar do processo de revisão do atual Plano Diretor de Belém, que é de 2008. Ele deveria ter sido revisado 10 anos depois, em 2018, como determina o Estatuto da Cidade, mas a gestão municipal da época não concluiu o processo.
“O Plano precisa ser revisado para adequar o processo de crescimento do município e as alterações no uso e ocupação do solo à nova realidade urbana proporcionada pela implantação de projetos de estruturação viária e macrodrenagem”, concluiu Alice Rodrigues.
Novo olhar
Na segunda parte da oficina, cinco grupos temáticos foram formados, onde os participantes puderam analisar e contribuir para questões como economia, desenvolvimento urbano, inclusão social, regularização fundiária, preservação do patrimônio histórico e cultural, habitação social, meio ambiente e mudanças climáticas, ordenamento territorial e usos do solo, assim como transporte e mobilidade urbana.
Para Lucas Miranda, morador da ilha Murutucum, a discussão sobre o plano diretor é importante para as comunidades das ilhas, porque pode trazer soluções para vários problemas atuais.
“Queremos o desenvolvimento para a região. Nós desejamos a reforma fundiária, que é muito importante pro benefício de nossa comunidade; precisamos também de mais escolas, postos de saúde e de uma creche que não tem”, listou Miranda.
A falta de acesso ao saneamento básico foi outro problema apontado pelo morador. “Água potável é uma coisa que nós não temos, moramos na frente do rio, moramos em cima da água, mas não temos água potável em nossas casas, a gente tem que pegar nossa embarcação para buscar água em outro município, no Acará”.
O professor Cecílio Ferreira, que mora na ilha Grande, considera que a oficina do Plano Diretor de Belém “é a oportunidade para que possamos colocar as nossas angústias, as nossas riquezas também, não só as lamúrias, mas também o nosso potencial, para que seja reconhecido nos planos futuros de orçamento da Prefeitura, para que possamos ter uma vida de qualidade”.
“Queremos ter esse olhar [do Poder Público] para a melhoria da gente, principalmente, na área de educação, saneamento básico, esporte e lazer. A partir daqui, eu creio, em nome de Deus, que a gente vai ter um olhar diferenciado para tudo isso que nós precisamos”, disse Diana dos Santos Amaral, morada da comunidade de Nossa Senhora da Ilha dos Navegantes.
Além da Comissão Municipal da Revisão do Plano Diretor, a oficina das ilhas do sul de Belém contou com a participação dos técnicos e do diretor-geral da Secretaria de Planejamento e Gestão (Segep), Edilson Rodrigues, e de conselheiros do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado.
A segunda etapa do processo participativo de revisão prossegue no próximo sábado, 4 de maio, com a oficina do Distrito Administrativo de Outeiro, nas dependências da Escola Bosque, na ilha de Caratateua.
Com informações da Ag. Belém
