Sefa apreende carga irregular em São Geraldo do Araguaia; saiba mais

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (7), uma carga avaliada em R$ 519.286,80. O lote incluía 30 mil unidades de luvas para alta tensão e 10 mil unidades de bainha para luvas. A abordagem aconteceu no posto fiscal de São Geraldo, no sudeste do Pará, durante uma fiscalização de rotina.

“Durante fiscalização no posto fiscal de São Geraldo, localizado na BR-153, km 03, no Setor Industrial de São Geraldo do Araguaia, um caminhão que transportava mercadorias de São Paulo com destino a Marabá, no Pará, foi parado. Ao analisar a documentação fiscal, a equipe da Sefa constatou que a operação ocorreu sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal), obrigatório quando a mercadoria é destinada a não contribuintes do imposto. Embora houvesse uma Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), verificou-se que o ICMS devido não foi recolhido”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Diante da irregularidade, a Sefa emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 87.240,17, referente ao imposto e à multa. Após o pagamento, a carga foi liberada.