Representantes do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público do Estado fiscalizaram, nesta sexta-feira (24), a fábrica de garrafões de 20 litros e envase de água, em Benevides, Região Metropolitana de Belém. Os fiscais apuraram denúncias de que a água adicionada de sais “Diamante”, produzida pela empresa, estaria com gosto e cheiro.
Todos os locais da fábrica foram vistoriados, entre eles, o espaço destinado à fabricação das garrafas de 20 litros, onde é acondicionado o produto. No local, os representantes averiguaram que os produtos utilizados para a fabricação estavam fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
De acordo com o fiscal do Procon, Cícero Ribeiro, a empresa estava usando material reciclável para a produção dos vasilhames. O garrafão e os materiais utilizados para sua fabricação (resina, aditivos e pigmentos) devem atender às exigências da legislação vigente para materiais em contato com alimentos e bebidas
“Verificamos que a empresa utiliza restos de outros garrafões, que são triturados, e adicionados junto com outros produtos para a produção das garrafas que são colocados os produtos. Vamos mandar recolher todos os resíduos de garrafão que estão aqui e deixaremos um auto de constatação sobre as irregularidades encontradas aqui”, explicou.
Sobre as denúncias, o fiscal do Procon detalhou o que vai ser feito. “Nós vamos levar amostras da água e encaminhar ao Laboratório Central do Estado do Pará, para que seja feita uma análise do que está sendo fornecido ao consumidor”, esclareceu Cícero Ribeiro.
A classificação de uma água como mineral requer estudos in loco nas fontes hidrominerais, coleta de amostras e realização de análises químicas e físico-químicas para determinar a composição e potabilidade do produto que será destinado ao consumidor. A delegada titular da Delegacia do Consumidor, Nilde Rosa, explicou quais os procedimentos serão feitos depois da fiscalização. “Vamos continuar apurando se há mais irregularidades e verificar se houve crimes contra o consumidor”, afirmou.
Representando o Ministério Público do Estado, o promotor de Justiça da comarca de Benevides, Gerson França, alertou que as irregularidades serão lançadas em relatório. “E os responsáveis estão sujeitos à responsabilidade na esfera cível, que pode resultar no fechamento da empresa, e na seara criminal, uma vez que o produto fabricado aqui é vendido ao consumidor e irregularidades podem configurar crime”, concluiu ele.
A partir de hoje, a empresa tem prazo de 20 dias para responder ao Procon Pará sobre questões como resíduos de restos de garrafões, entre outros.
Com informações: Agência Pará
