A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove o seu mais importante evento, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O tema é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Mais de 30 especialistas vão discutir os desafios e as soluções para lidar com os impactos das mudanças climáticas.
O presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, em entrevista à Agência Brasil disse que “Esse tema precisa de muita atenção não só dos Ministérios Públicos, mas das demais instituições públicas do Poder Judiciário e da própria sociedade. A gente sabe que há crimes ambientais em todo o Brasil. E eles são constantes, ocorrem rotineiramente, merecem uma atenção destacada dos órgãos do sistema judiciário. Envolvem grupos especializados, associados com outros ilícitos. Atuam no desmatamento, na dinâmica ilegal do comércio da madeira, entre outras coisas. Há organizações que tratam do desmatamento ligado à grilagem de terras públicas. Outras que são especializadas no tráfico de animais silvestres. Essas situações merecem atuação também especializada dos órgãos de fiscalização, dos Ministérios públicos e do Poder Judiciário. Caso contrário, não teremos uma resposta proporcional a esse tipo de crime, que envolve complexidades, necessita de aprofundamento de investigações e técnicas diferenciada”.
Segundo Alexandre as populações originárias devem ser defendidas. “As populações tradicionais são fundamentais para o combate ao desmatamento, à grilagem e às queimadas. São fundamentais para a defesa da biodiversidade. E têm sido vítimas de pressão de grileiros e de proprietários de terras, que querem expandir suas fronteiras agrícolas. E muitas vezes há violações de direitos dessas populações. É preciso ouvir a voz delas e entender suas dinâmicas. O Estado deve proteger e auxiliar os que trazem essas demandas. Atuar fortemente na resposta a essas violações de direitos, garantir a consulta prévia e livre às informações de qualquer atividade, obra ou empreendimento que possa afetar diretos ou modos de vida tradicionais desses povos”, explica.
FUNBIO participa de painel sobre mudanças climáticas
Na quinta,25, Andréia Mello, gerente do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), que apoia projetos em 91 terras indígenas e iniciativas em parceria com mais de dez comunidades tradicionais, apresentará dados sobre a relação entre o conhecimento e o modo de vida dessas populações e o enfrentamento às mudanças climáticas. O Pará é o terceiro estado com maior número de territórios indígenas no país. Mais de 300 pessoas são esperadas para o congresso, que acontece na sede do MPPA.
O debate contará com a participação de representantes do MP e membros de entidades da sociedade civil, que vão discutir ações para conter o desmatamento e as consequências provocadas pelo efeito estufa. O tema já vem sendo abordado desde 2021 dentro do Diálogos pelo Clima, que integra o Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.
Confira a programação completa do evento aqui.
Com informações da Ag. Brasil e da FUNBIO
