Conforme o calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral reabriu nesta terça-feira, 8, com isso, operações de alistamento (primeiro título), transferência e revisão voltam a ser feitas, por meio da plataforma Título Net e também pelo atendimento presencial nas centrais e postos de atendimento, cartórios eleitorais de todo o estado e no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), na capital. O cadastro eleitoral foi fechado em 5 de maio deste ano, em virtude da logística das Eleições Gerais de 2022.
Além de tirar o primeiro título para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação, as eleitoras e eleitores podem fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, entre outros serviços.
O assunto foi abordado pela presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, durante a Sessão Plenária Administrativa, na manhã desta terça-feira (08). “Estamos com mais de 6 milhões de eleitores no Pará, destes, 580 mil tiveram o título eleitoral cancelado e 26 mil estão com este documento suspenso e podem ser atendidos agora na reabertura do cadastro eleitoral”, informou.
Por conta da reabertura do cadastro eleitoral, a desembargadora destacou que o Tribunal vai retornar com os atendimentos itinerantes em todo o estado, a partir deste mês.
A presidente do Tribunal ressaltou ainda que, no próximo dia 21 deste mês, será retomado também, de forma gradual, o recadastramento biométrico, inicialmente nas zonas eleitorais com mais de 200 mil eleitores e, posteriormente, em todas as outras. “Será destinado tanto aqueles que deixaram de fazer o recadastramento biométrico, quanto para os que vão votar pela primeira vez”, disse.
Atendimento via internet
Para dar início ao procedimento pela internet, a eleitora ou o eleitor pode acessar o site do TSE e clicar em “Atendimento ao eleitor”, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação e o município em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo residencial, profissional, patrimonial, comunitário ou familiar com o requerente do documento deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.
Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, a eleitora ou o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.
Atendimento presencial
Caso a eleitora ou o eleitor prefira o atendimento presencial, todos os serviços citados poderão ser feitos nos cartórios eleitorais, postos, centrais de atendimento e no NAE, na capital. Os endereços estão disponíveis no site do TRE do Pará.
