O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há provas concretas que indiquem que Jair Bolsonaro (PL) buscava asilo diplomático ao passar duas noites na Embaixada da Hungria. Moraes também descartou a possibilidade de Bolsonaro tentar fugir do país para prejudicar investigações criminais das quais é alvo.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido durante uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo pessoas próximas ao ex-presidente, e possivelmente o próprio Bolsonaro. Diante dessas investigações, Bolsonaro entregou o documento à Polícia Federal.
O jornal The New York Times teve acesso a vídeos do sistema de segurança da embaixada brasileira na Hungria, onde Bolsonaro foi visto no dia 12 de fevereiro, durante o Carnaval. Devido à proximidade dessa visita com a operação da Polícia Federal, surgiram especulações de que Bolsonaro poderia estar buscando asilo diplomático.
Uma investigação foi iniciada e, após a defesa se pronunciar e a Procuradoria-Geral da República (PGR) dar seu parecer, Moraes afirmou: “Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação à medida cautelar de proibição de se ausentar do país”.
Portanto, Moraes decidiu manter as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, que o proíbem de se encontrar com outros investigados, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e mantêm seu passaporte apreendido.
A conclusão de Moraes está em linha com o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu motivo, até o momento, para a prisão de Bolsonaro ou a imposição de sanções mais graves por sua estadia na embaixada da Hungria.
A Polícia Federal continua investigando a estadia de Bolsonaro na embaixada e as visitas que ele recebeu durante esse período.
Com informações do Metrópoles
